Resumo
O Ministério das Finanças de Moçambique apresentou o Relatório de Riscos Fiscais, destacando os fatores que podem afetar as finanças públicas do país, como volatilidade dos mercados, mudanças climáticas e choques externos. Apesar dos desafios, o relatório revela um crescimento económico médio de 4,2% entre 2016 e 2021. O Governo enfatizou a importância de transformar desafios em oportunidades, fortalecer a economia real, diversificar a base fiscal e implementar reformas estruturais. O documento servirá de guia para políticas públicas mais eficazes e promover uma gestão financeira responsável e transparente. A cerimónia contou com a presença de várias entidades, reforçando o compromisso do Governo com a estabilidade económica e a prosperidade do país.
O Ministério das Finanças realizou hoje (16) a cerimónia de divulgação do Relatório de Riscos Fiscais, documento que identifica e analisa os principais factores que podem afetar as finanças públicas e a sustentabilidade orçamental do país.Na abertura do evento, a Secretaria Permanente, Albertina Fumane, destacou que o relatório é mais do que uma simples partilha de resultados. Segundo afirmou, o documento simboliza o compromisso do Governo com a boa governação, a transparência e a prestação de contas, ao fornecer uma visão clara sobre os riscos que podem impactar o orçamento do Estado a longo prazo.
O relatório apresenta uma análise abrangente dos potenciais riscos fiscais, incluindo a volatilidade dos mercados internacionais, a variação dos preços das matérias-primas, as pressões inflacionárias e os choques externos. Também alerta para os impactos das mudanças climáticas e fenómenos naturais como ciclones e cheias, que continuam a representar desafios reais para a estabilidade fiscal.
Apesar dos riscos, o relatório revela que Moçambique registou um crescimento económico médio de 4,2% entre 2016 e 2021, demonstrando a capacidade do país de manter um desempenho positivo mesmo em contextos adversos.
Durante a cerimónia, Albertina, salientou que o Governo está a transformar os desafios em oportunidades, reforçando o sector real da economia, diversificando a base fiscal e promovendo uma arrecadação de receitas mais eficiente. Sublinhou ainda o compromisso com reformas estruturais no setor empresarial do Estado, no sistema previdenciário e na adaptação climática, com foco na construção de infraestruturas resilientes e instrumentos financeiros que permitam respostas rápidas a emergências.
“O Relatório de Riscos Fiscais é um convite à ação e à cooperação”, afirmou. “Gerir os riscos fiscais não é apenas proteger o Estado, é proteger as escolas, os hospitais, as infraestruturas e as oportunidades que garantem a qualidade de vida dos moçambicanos.”
O documento, segundo o Ministério das Finanças, servirá como guia para políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento da confiança entre o Governo, os parceiros de cooperação e os cidadãos, promovendo uma gestão financeira responsável, transparente e sustentável.
A cerimónia contou com a presença de deputados da Assembleia da República, representantes do Tribunal Administrativo, diretores nacionais, parceiros de cooperação, membros da sociedade civil e da academia.
No encerramento, a Secretaria Permanente, declarou aberta a sessão de disseminação do Relatório de Riscos Fiscais, reafirmando o compromisso do Governo com a estabilidade económica e a prosperidade de Moçambique.
Fonte: MEF
