Resumo
O Escritório do Promotor do Tribunal Penal Internacional expressou preocupação com a escalada da violência em El-Fasher, Sudão, destacando relatos de assassinatos em massa e estupros cometidos pelas Forças de Apoio Rápido. Estes atos, parte de um padrão de violência em Darfur desde abril de 2023, poderão configurar crimes de guerra e contra a humanidade. Com base na Resolução 1593 da ONU, o TPI investiga os casos em Darfur e propõe medidas como missões em campo, cooperação com autoridades e coleta de evidências. A condenação de Ali Kushayb por crimes semelhantes em 2004 serve como alerta para a responsabilização das partes envolvidas no conflito.
Segundo a nota, assassinatos em massa, estupros e outros crimes supostamente cometidos durante os ataques das Forças de Apoio Rápido, RSF, estão ocorrendo na região.
Crimes de guerra
As atrocidades fazem parte de um padrão mais amplo de violência que aflige toda a região de Darfur desde abril de 2023, quando integrantes da RSF entraram em confronto contra tropas do Exército do Sudão.
O Escritório do Promotor afirma que se esses atos forem comprovados poderão configurar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, nos termos do Estatuto de Roma.
O TPI lembra que com base da Resolução 1593, adotada pelo Conselho de Segurança da ONU, em 2005, o TPI tem jurisdição sobre os crimes cometidos no conflito em Darfur, e está investigando os casos.
Medidas imediatas
No relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU, o promotor falou sobre várias missões em campo, maior engajamento com grupos de vítimas e a sociedade civil, e cooperação reforçada com autoridades nacionais e organizações internacionais.
O alvo são as alegações de crimes, em El-Fasher, e a coleta de evidências relevantes para uso em futuros processos.
A recente condenação, pelos juízes do TPI, do líder Janjaweed, Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman (também conhecido como Ali Kushayb), por crimes semelhantes cometidos em Darfur em 2004, é um alerta para todas as partes envolvidas no conflito em Darfur de que haverá prestação de contas.
*Com informações do TPI.
Fonte: ONU
