Resumo
O Governo pretende aumentar o valor disponível para o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) em 2026, passando de 824,6 milhões de meticais para 1,5 mil milhões. Esta medida visa dar resposta à elevada procura de projetos, que excedeu o montante disponível este ano. Cerca de 830 milhões de meticais foram disponibilizados para os municípios e governos distritais financiarem projetos de geração de renda, com foco em iniciativas juvenis. Apenas 20% dos projetos a nível nacional foram aprovados, devido à descentralização do fundo. Os dados apresentados indicam que 34% dos projetos submetidos são de compra e venda de produtos básicos, seguidos pela agricultura com 22%. O Estado promete alocar 1,5 mil milhões de meticais no próximo ano, em parceria com outros intervenientes, devido à grande procura de financiamento.
O Governo disponibilizou cerca de 830 milhões de meticais para os municípios e governos distritais financiarem projectos de geração de renda, com especial destaque para iniciativas juvenis.
Neste momento, apenas 20% dos projectos, a nível nacional, foram aprovados, e o ministro da Planificação e Desenvolvimento explica porquê.
“Este é um fundo descentralizado. Foi definido logo no início até onde vai o Governo central. Nós capacitamos as equipas centrais, capacitamos as equipas provinciais. Da província para o município, distrito, é a província que tem de assegurar isso. Portanto, não fiquem surpreendidos quando houver coisas, desvios. Descentralização é assim. Nós não comandamos tudo, nós não controlamos tudo do centro. Há criatividade, e, às vezes, a criatividade é para aspectos positivos, mas às vezes a criatividade excede e resvala para outros aspectos. Nós tomámos conhecimento, tentámos interagir, mas um fundo descentralizado tem esses dilemas e temos de estar preparados para não conduzir tudo. Há coisas que o distrito, o município, a província têm de tratar”, disse Salim Valá.
Os dados apresentados durante a 26ª sessão do comité interministerial de apoio ao desenvolvimento de adolescentes e jovens indicam que 34% dos projectos submetidos são de negócio de compra e venda de produtos básicos, seguido de agricultura, com 22%. Contudo, o número de projectos submetidos superou as expectativas, isto é, 10 mil milhões de meticais, contra os 824,6 milhões. Por isso, o Estado faz promessas.
“Nós estamos a trabalhar também com parceiros. O Estado neste ano… foi de 824,6 milhões de meticais. No próximo ano, o Estado vai alocar 1,5 mil milhões, quase o dobro, mas nós sabemos que ainda é insuficiente, por isso estamos a mobilizar com outros parceiros”, avançou o ministro, diante do comité composto pelos titulares das pastas das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, da Juventude e Desportos, Educação e parceiros.
Os dados indicam ainda haver mais homens a submeterem projectos (78%), do que mulheres, (22%). Em relação aos Jovens, que é, no caso, o grupo-alvo prioritário, nota-se uma participação baixa, estimada em perto de 25%, porque há menos jovens a concorrerem ao fundo, no caso cerca de 25%.
Diante da realidade, o ministro da Juventude e Desportos fala de maior difusão do FDEL como uma das saídas.
“Podemos ter números, por exemplo, se vem 1 milhão, 2 milhões, 3 milhões de jovens a concorrer e chegarem lá e não terem este fundo podem ganhar frustração. Então nós, como Ministério da Juventude, achamos que devemos, como Governo, continuar a trabalhar para que haja mais fundos, este fundo seja, de facto, um fundo robusto e que a iniciativa, que é muito boa, vinque e a juventude vá lá concorrer”, declarou Caifadine Manasse, desmerecendo as alegações de que “o limite dos valores disponibilizados é baixo e desmotiva a juventude”.
Este órgão é dirigido ao mais alto nível pela primeira-ministra.
Fonte: O País
