Resumo
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA em Moçambique destacou progressos na resposta à pandemia, incluindo a redução da mortalidade, novas infeções e transmissão vertical. No entanto, apontou desafios de sustentabilidade, desigualdades regionais e acesso limitado aos serviços de saúde para populações vulneráveis, além da dependência de financiamento externo. Cerca de 92 mil novas infeções foram registadas em 2024, com raparigas adolescentes e mulheres jovens sendo o grupo mais afetado. A cobertura do tratamento anti-retroviral era de 82% para pessoas com HIV e SIDA até junho de 2025, com variações por grupos etários. O GPPC-HIV e SIDA realçou a necessidade de esforços conjuntos para atingir as metas do Plano Estratégico Nacional.
No seu informe apresentado nesta quinta-feira, 27 de Novembro, ao Plenário da Assembleia da República, o gabinete sublinha que a sustentabilidade destes avanços permanece como um dos maiores desafios, especialmente num contexto de desigualdades regionais e de barreiras no acesso aos serviços de saúde por parte das populações mais vulneráveis, a par da dependência de financiamento externo.
“Embora o país tenha registado avanços nos últimos anos, persistem desafios para o controlo da epidemia do HIV, o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, concertados e o envolvimento de todos os actores para melhorar o desempenho da resposta nacional rumo ao alcance das metas do Plano Estratégico Nacional (PEN V)”, disse a presidente do GPPC-HIV e SIDA, Zainaba Rajabo Andala.
Falando durante a apresentação do documento, Andala revelou que em Moçambique ocorreram cerca de 92 mil novas infecções somente em 2024. As raparigas adolescentes e mulheres jovens dos 15 aos 24 anos de idade são o grupo mais afectado, com cerca de 23 mil novas infecções registadas, o que representa cerca de três vezes mais o número de novas infecções, comparando com os rapazes da mesma idade.
Contudo, segundo aponta a deputada, “a cobertura do tratamento anti-retroviral (TARV) em relação às pessoas vivendo com HIV e SIDA até Junho de 2025, foi de 82 por cento (2 045 285) e em termos de grupos etários, 55 por cento (97 399) das crianças de 0-14 anos vivendo com HIV e SIDA, 73 por cento (116 645) dos adolescentes dos 10 aos 19 anos e 85 por cento (1 947 886) adultos estavam em TARV”.
A informação do GPPC-HIV e SIDA destaca acções realizadas de Maio a Novembro de 2025, realçando as questões relativas à situação epidemiológica do HIV e SIDA em Moçambique, fiscalização das acções realizadas pelas instituições públicas, privadas e demais órgãos, bem como visitas às unidades sanitárias, estabelecimentos penitenciários empresas e associações.
Durante o seu trabalho, no período em análise, o gabinete constatou que em Moçambique os factores relacionados com a pobreza e desigualdades sociais continuam a representar desafios para uma resposta eficaz ao HIV, especificamente a baixa renda, limitações de oportunidades de emprego, desigualdades de género, violência baseada no género e baixo nível de escolaridade.
Neste sentido, o Gabinete propõe-se a trabalhar com diferentes parceiros de resposta ao HIV e SIDA, tendo como base a componente de género e dos direitos humanos para a salvaguarda da componente de direitos sexuais e reprodutivos, estigma e discriminação, bem como fiscalizar as actividades de resposta a esta pandemia a nível central, provincial e distrital; advogar o fortalecimento de mecanismos de coordenação e de planificação multissectorial para facilitar a busca e gestão de recursos para o combate e a promoção de palestras de saúde a nível do parlamento e maior sensibilização para a adesão dos deputados e funcionários.
Fonte: O País
