Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, inaugurou a primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo, em Cabo Delgado, como resposta às críticas sobre os direitos humanos na região afetada pelo terrorismo. Chapo enfatizou o compromisso do governo com o Estado de Direito Democrático. A escolha de Cabo Delgado para a delegação foi estratégica, devido aos desafios de segurança e à necessidade de combater desinformação sobre o respeito pelos direitos humanos durante a luta contra o terrorismo. Antes da abertura da delegação, a CNDH já tinha realizado investigações na região. A prioridade dada a Cabo Delgado visa contrariar a narrativa nacional e internacional sobre o respeito pelos direitos fundamentais durante a luta contra o terrorismo.
O governante falava à imprensa após visitar as recém-inauguradas instalações da Delegação da CNDH em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. A escolha desta província para receber a primeira representação da Comissão fora da capital do país não foi por acaso, sendo motivada, segundo explicou, pelo contexto de insegurança e pelos desafios associados.
“Constatámos que a primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aqui na província de Cabo Delgado, está bem instalada”, declarou e acrescentou que “em termos daquilo que são as condições neste momento, nós estamos bastante satisfeitos”.
A prioridade dada a Cabo Delgado é uma estratégia directa para combater a narrativa internacional e nacional que questiona o respeito pelas liberdades fundamentais no decurso da luta contra o terrorismo.
“Queria aproveitar esta ocasião para dizer que nós demos prioridade à província de Cabo Delgado porque, como sabem, estamos com o desafio do terrorismo, e há desinformações e manipulações da opinião pública, a nível nacional e internacional, de que não há respeito aos direitos humanos”, explicou.
O Presidente da República recordou que, mesmo antes da abertura da delegação, a CNDH já havia sido destacada para a província com o objectivo de realizar uma investigação aprofundada.
“O que nós fizemos, primeiro, foi enviar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos para Cabo Delgado, que fez um trabalho profundo, extraordinário, para toda a província, principalmente os distritos da zona norte de Cabo Delgado, começando por Palma, Afungi, indo até Mocímboa da Praia, Macomia e todas aquelas zonas e distritos que estão afectados principalmente pelo terrorismo”.
O Chefe do Estado refutou as alegações veiculadas por algumas publicações e indivíduos: “Não constataram as questões que os jornais e alguns que se fazem de investigadores a nível internacional estão a evocar. E nós nos pronunciámos a partir de Cabo Delgado que não constituía verdade”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também esteve envolvida na averiguação destas questões, em estreita articulação com a CNDH, reforçando a posição do Governo.
“Por isso é que para consolidar cada vez mais a posição do Governo da República de Moçambique, que está comprometido com o respeito pelos direitos humanos, que é um governo que está comprometido com a consolidação do Estado de Direito Democrático, achámos que era extremamente importante abrir a primeira delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na República de Moçambique em Cabo Delgado”, disse.
O Presidente Daniel Chapo concluiu reiterando que o governo quer construir um Estado inclusivo, em que todos os moçambicanos fazem parte do processo de desenvolvimento sustentável do país, e com respeito, sobretudo, aos direitos humanos, e prometeu continuar a “abrir mais delegações, para que, no futuro, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos seja representada em todo o país”,
Fonte: O País
