Resumo
O relatório "Monitor de Minas Terrestres 2025" revela que mortes e ferimentos de civis por minas terrestres e resíduos explosivos de guerra atingiram o nível mais alto em quatro anos, com 90% das vítimas em 2024 sendo civis, totalizando 6.279 pessoas afetadas. Crianças continuam a representar quase metade das vítimas. O relatório destaca preocupações com retrocessos em relação ao Tratado de Proibição de Minas, com cinco Estados-membros europeus em processo de saída do acordo devido a mudanças nas condições de segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. A Ucrânia tenta suspender a aplicação do tratado durante o conflito, havendo indícios de uso de minas antipessoais por ambos os lados. A 22ª Reunião dos Estados Partes da Convenção sobre Banimento de Minas, em Genebra, visa renovar compromissos para combater este problema, considerado uma das armas mais cruéis e indiscriminadas.
Segundo os autores, os civis representaram 90% das vítimas em 2024, com 6.279 pessoas atingidas. Em conversa com jornalistas em Genebra, a líder da equipe de impacto do relatório, Loren Persi, disse que as crianças continuaram sendo quase metade das vítimas.
Abandono e suspensão de tratado internacional
O lançamento foi liderado pela Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres, Icbl, e organizado pelo Instituto das Nações Unidas para a Pesquisa sobre o Desarmamento, Unidir.
O relatório destaca com preocupação retrocessos em relação ao Tratado de Proibição de Minas, firmado no âmbito das Nações Unidas em 1997.
Cinco Estados-membros europeus, Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia e Polônia, estão no processo de sair legalmente do acordo. Eles alegam alterações drásticas nas condições de segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
A Ucrânia, que também firmou o tratado, está tentando “suspender” sua aplicação durante o conflito. O relatório menciona “indícios crescentes de uso de minas antipessoais pela Ucrânia em 2024 e 2025”, embora não se saiba a escala desse uso.
O documento afirma que a Rússia, que não faz parte do tratado, tem usado minas antipessoais extensivamente na Ucrânia desde que invadiu o país.
“Armas cruéis e indiscriminadas”
A 22ª Reunião dos Estados Partes da Convenção sobre Banimento de Minas, iniciada nesta segunda-feira em Genebra, representa uma oportunidade para renovar os compromissos dos 166 países que firmaram o tratado.
Em mensagem de vídeo exibida no encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que “as minas antipessoais estão entre as armas mais cruéis e indiscriminadas já criadas”.
António Guterres enfatizou que esses explosivos “matam e mutilam muito tempo depois do fim dos conflitos. E quatro em cada cinco vítimas são civis, muitas vezes crianças”.
A contaminação por minas antipessoais afeta pelo menos 57 países e outras áreas, incluindo 32 Estados-membros da Convenção. Sete permanecem “massivamente” contaminados: Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, Camboja, Etiópia, Iraque, Turquia e Ucrânia.
Alta contaminação em Angola
Dentre os países de língua portuguesa, Angola é o que tem a maior área contaminada, que chega a 57,07 km² em 965 áreas em 17 províncias, com Moxico permanecendo a mais afetada.
O relatório aponta que mais da metade da contaminação restante em Angola consiste em campos minados complexos com minas difíceis de detectar, o que atrasa significativamente o processo de desminagem.
Angola informou que em 2024 eliminou todas as 511 minas que mantinha para fins de pesquisa e treinamento.
Situação em Moçambique e na Guiné Bissau
Já Moçambique foi declarado livre de minas em 2015. No entanto, enfrenta uma ameaça crescente de dispositivos explosivos improvisados, em meio a conflitos em envolvendo grupos armados não estatais na província de Cabo Delgado. Até outubro de 2025, o país não apresentou uma atualização sobre a potencial contaminação.
A Guiné-Bissau declarou a conclusão de suas obrigações de desminagem em dezembro de 2012. Mas em 2021, relatou a presença de “áreas minadas anteriormente desconhecidas” contendo minas antipessoais, minas antiveículo e resíduos explosivos de guerra.
Um total de nove áreas de risco de contaminação foram relatadas nas províncias do norte de Cacheu e Oio e nas províncias do sul de Quebo e Tombali. Suspeita-se que outras 43 áreas contenham artefatos explosivos.
Por mais de 25 anos, a Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoais tem produzido resultados concretos como queda no número de vítimas e remoção de minas de vastas áreas de terra, possibilitando que vários países hoje se declarem livres de minas.
Dos 166 Estados Partes do Tratado, 94 concluíram oficialmente a destruição de seus estoques de minas antipessoais, o que resultou na eliminação de mais 55 milhões de armamentos deste tipo.
Fonte: ONU
