Mais de 65 mil pessoas beneficiam-se de resiliência urbana e climática em Chokwé

A iniciativa surge como resposta directa ao aumento da frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos que afectam a região, marcada por cheias devastadoras e vulnerabilidades estruturais, segundo a ONU Habitação.

O projecto, que decorre há cinco anos, combina intervenções de infra-estrutura, capacitação institucional, reforço da gestão urbana e mecanismos de prevenção e resposta rápida. No centro desta abordagem, encontra-se o desenvolvimento do Regulamento de Resiliência Urbana, um instrumento orientador que vai estabelecer normas nacionais para promover cidades mais seguras e melhor preparadas para enfrentar eventos climáticos severos. O documento será submetido ao Conselho de Ministros para análise e eventual aprovação.

Segundo a Chefe do Escritório da UN-Habitat em Moçambique, Sandra Roque, que falava esta terça-feira, em Maputo, durante a apresentação dos resultados do projecto, disse que este é um passo decisivo para modernizar a gestão urbana no país. “Estamos a trabalhar num quadro normativo que permita que todas as cidades moçambicanas adoptem práticas de adaptação climática baseadas em evidências. Este regulamento vai ajudar a institucionalizar a resiliência urbana como parte da planificação do território”, afirmou.

O programa não é exclusivo de Moçambique. Ele foi igualmente implementado nas Comores, Malawi e Madagascar, no âmbito de um pacote financiado pelo Banco Mundial, avaliado em 14 milhões de dólares, dos quais o país recebeu mais de 3 milhões de meticais. A aplicação destes recursos permitiu reforçar a capacidade local de planeamento e criar infra-estruturas essenciais ao funcionamento das cidades em cenários de crise. 

De acordo com Sandra Roque, “em Chokwé, foram construídas e reabilitadas quatro infra-estruturas estratégicas, que hoje representam um alicerce fundamental para a protecção das comunidades. Entre elas, destacamos a rádio comunitária, que desempenha um papel crucial na disseminação de alertas, e o centro de refúgio, concebido para acolher famílias afectadas pelas intempéries.”

A intervenção em Chokwé gerou resultados visíveis e tem servido de base para a partilha de boas práticas com outras autarquias, segundo a edilidade. O edil de Chokwé, José Moiane, sublinha o impacto do projecto para a governação local. “Estamos a documentar e partilhar os resultados alcançados para que outras cidades aprendam com a nossa experiência. A resiliência climática deve ser um esforço colectivo, e Chokwé está a desempenhar um papel exemplar neste processo.”

Contudo, o edil lembra que a região continua vulnerável e necessita de investimentos contínuos, sobretudo na protecção contra cheias. “Ainda aguardamos a reabilitação do dique do Limpopo, uma intervenção que é determinante para proteger vidas e bens, sobretudo nos períodos de maior precipitação em Gaza”, acrescentou.

Para o Vice-Presidente do INGD, Gabriel Monteiro, as iniciativas desenvolvidas em Chokwé constituem um modelo replicável noutras regiões do país. “Este projecto mostra que é possível construir uma resiliência urbana global quando se combinam infra-estruturas adequadas, capacitação institucional e envolvimento da comunidade. O nosso apelo é para que se continue a aprimorar todas as componentes do projecto, de modo a garantir resultados sustentáveis.”

A gestora do projecto, Shila Morais, reforça que a criação de infra-estruturas robustas deve sempre ser acompanhada de mecanismos de comunicação e sensibilização. Segundo Morais, “o envolvimento da população, através da rádio comunitária e das campanhas de educação climática, tem sido essencial para que a resiliência não seja apenas técnica, mas também social.”

Com a consolidação dos resultados em Chokwé e o avanço do Regulamento de Resiliência Urbana, espera-se que mais cidades moçambicanas possam adoptar modelos semelhantes, fortalecendo a capacidade do país de enfrentar choques climáticos e proteger as populações mais vulneráveis.