Resumo
A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) formou 40 técnicos para fortalecer a resolução de conflitos laborais em Moçambique. A presidente da COMAL, Olga Manjate, anunciou o reforço da capacidade da instituição, destacando a importância da formação para melhorar a qualidade da intervenção da COMAL. A formação visa promover o diálogo social e soluções mais rápidas e eficazes, num contexto em que a arbitragem laboral está a ser institucionalizada em várias províncias do país. Até ao momento, 40 árbitros foram formados, e as suas decisões são vinculativas, contribuindo para a estabilidade das relações laborais e a redução de litígios nos tribunais.
O anúncio foi feito recentemente pela presidente da COMAL, Olga Manjate, no encerramento da terceira edição do curso, que envolveu agentes das províncias de Inhambane, Tete e Cabo Delgado.
A dirigente sublinhou que com a formação vai melhorar a qualidade da intervenção da COMAL, promovendo o diálogo social e soluções mais céleres e eficazes, num contexto em que a arbitragem laboral passa a estar institucionalizada em várias províncias, totalizando40 árbitros formados, cujas decisões são vinculativas para as partes e contribuem para a estabilidade das relações laborais e a redução da litigiosidade nos tribunais.
Fonte: Jornal Noticias






