Por: Gentil Abel
A decisão do Governo moçambicano de centralizar a importação de arroz e trigo através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) marca uma viragem significativa na gestão de dois dos principais produtos da cesta básica nacional. Desta feita, a medida entra em vigor já em Fevereiro para o arroz e em Maio para o trigo, colocando o Estado como importador exclusivo destes cereais.
Neste sentido, segundo o Executivo, a centralização visa travar a saída ilegal de divisas, garantir o abastecimento do mercado interno e estabilizar os preços. Assim sendo, as empresas privadas que até aqui importavam arroz e trigo passarão a adquirir estes produtos localmente, junto do ICM, que terá mandato exclusivo para a sua importação e posterior disponibilização onerosa aos agentes económicos.
À primeira vista, a decisão responde a um problema real e antigo da economia moçambicana: a fuga de divisas associada à sobre-facturação e à duplicação de facturas na importação. Com efeito, num contexto em que o arroz figura entre os três produtos mais importados do país, exigindo cerca de 441 milhões de dólares para a aquisição de 500 mil toneladas, e o trigo consome mais 240 milhões de dólares para 450 mil toneladas, o controlo destas operações torna-se crucial para a saúde das reservas cambiais.
Por outro lado, a medida surge depois de o Governo ter limitado a importação de vários produtos, num esforço para promover a produção nacional. No entanto, no caso do arroz, apesar do elevado potencial para a autossuficiência, o país continua fortemente dependente do exterior. A produção é dominada por pequenos agricultores de subsistência, que representam cerca de 97,7% do total, maioritariamente em regime de sequeiro, com baixos rendimentos e fraca incorporação de tecnologia. Províncias como Zambézia e Sofala lideram a produção, mas enfrentam desafios sérios ligados às alterações climáticas e à falta de tecnologia.
Neste contexto, ao assumir o controlo das importações, o Estado ganha também margem para alinhar a política comercial com a política agrícola. Por conseguinte, programas de investimento em regadios, como os previstos para Gaza, e a meta de alcançar a autossuficiência em arroz até 2030 podem beneficiar de um ambiente em que as importações deixam de competir de forma desordenada com a produção local.
Por sua vez, no caso do trigo, o cenário é semelhante, ainda que em estágio diferente. A produção nacional está a ser relançada com foco no desenvolvimento de sementes adaptadas às condições agro-climáticas do país e na expansão das áreas de cultivo em zonas como Tsangano, em Tete, Manica, Gaza, Niassa e Manhiça, em Maputo. Assim, o apoio tecnológico da China e a cooperação regional apontam para uma estratégia de médio e longo prazo que visa reduzir a dependência externa e suprir o mercado interno com variedades melhoradas.
Em síntese, a centralização das importações de arroz e trigo pode ser uma ferramenta poderosa para proteger divisas, estabilizar preços e reforçar a segurança alimentar em Moçambique.
