Órgão de supervisão do Fundo Soberano de Moçambique considera que a segunda plataforma de GNL na Bacia do Rovuma poderá reforçar de forma significativa as receitas do Estado.
O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique manifestou confiança no potencial do projecto Coral Norte para reforçar, de forma sustentada, as receitas do Estado, considerando que a segunda plataforma flutuante de gás natural liquefeito (FLNG), a instalar na Bacia do Rovuma, representa um passo decisivo no aprofundamento da exploração de gás offshore no país.
De acordo com informações avançadas pelo presidente do Comité de Supervisão, Emanuel Chaves, a confiança do órgão assenta nos desenvolvimentos já observados no projecto Coral Sul FLNG e nas perspectivas de entrada em operação do Coral Norte, cuja unidade em fabrico deverá apresentar uma capacidade anual de produção de cerca de 3,6 milhões de toneladas de GNL, duplicando a produção actualmente em curso.
O responsável falava recentemente na Assembleia da República, momentos após uma sessão de auscultação sobre a governação do Fundo Soberano de Moçambique, sublinhando que os resultados esperados do Coral Norte terão impacto directo no reforço das receitas públicas e na consolidação do próprio Fundo Soberano.
No plano financeiro, o Comité de Supervisão revelou que, apenas no mês de Dezembro, o Governo canalizou para a conta soberana cerca de 109 milhões de dólares norte-americanos, provenientes das receitas da exploração do gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma. Este montante corresponde a 40% do total das receitas arrecadadas no período, conforme estabelece o regime legal em vigor, sendo os restantes 60% destinados ao Orçamento Geral do Estado.
Segundo o Comité, os valores actualmente depositados na conta soberana encontram-se sob a tutela do Banco de Moçambique, estando aplicados em instrumentos financeiros de curto prazo, com o objectivo de garantir a sua valorização enquanto não são mobilizados para os fins legalmente previstos.
O órgão de supervisão assegurou igualmente que acompanha de forma regular a gestão e aplicação dos recursos do Fundo Soberano, garantindo que todas as movimentações obedecem aos princípios de legalidade, transparência e responsabilidade. Nesse sentido, é exigido ao gestor financeiro o envio de relatórios mensais detalhados, bem como a disponibilização pública de informação através de plataformas próprias, permitindo o escrutínio institucional e público.
No que respeita ao projecto Coral Norte, o Comité sublinhou que a previsão é de que a plataforma esteja concluída e entre em operação a partir de 2028, reforçando a capacidade exportadora de gás natural liquefeito de Moçambique e criando um novo fluxo de receitas estruturais para o Estado.
Do ponto de vista económico, a confiança manifestada pelo Comité de Supervisão reflecte a expectativa de que os projectos de GNL offshore continuem a desempenhar um papel central na estratégia de financiamento do desenvolvimento, na estabilização das finanças públicas e no reforço das reservas financeiras de longo prazo, num contexto em que a boa governação dos recursos naturais assume uma importância crítica para a sustentabilidade económica do país.
Fonte: O Económico
