Por: Alfredo Júnior
A dívida de Moçambique com o Brasil registou uma redução de 11 por cento e passou a situar-se em cerca de 25,6 milhões de dólares até Setembro do ano passado, segundo dados oficiais da dívida pública. A descida, embora positiva em termos de stock, deve ser lida com prudência num contexto em que o endividamento externo do país continua elevado e a margem orçamental permanece limitada.
A redução resulta essencialmente de amortizações programadas e de ajustes no serviço da dívida bilateral, num quadro de reestruturações e renegociações em curso com credores, incluindo o Estado brasileiro e instituições financeiras ligadas a antigos financiamentos de projectos de infra-estruturas. Não se trata, portanto, de um alívio estrutural da pressão da dívida, mas de um movimento pontual dentro de um processo mais amplo de gestão de compromissos acumulados ao longo de vários anos.
Apesar da diminuição, o valor em dívida continua a reflectir a dependência de Moçambique de financiamentos externos e a fragilidade da sua capacidade de gerar recursos internos suficientes para sustentar o investimento público sem recorrer de forma recorrente ao endividamento. A relação financeira com o Brasil, marcada por créditos históricos e por processos de reestruturação, ilustra como parte significativa da dívida externa moçambicana resulta de opções de desenvolvimento assentes em financiamento concessionado, mas que, a médio e longo prazo, continuam a pesar sobre as contas públicas.
Neste sentido, a queda de 11 por cento deve ser entendida mais como um sinal de cumprimento de obrigações e de ajustamento contabilístico do que como uma mudança profunda na trajectória da dívida. O desafio central mantém-se na construção de uma estratégia que reduza a vulnerabilidade externa, reforce a sustentabilidade fiscal e liberte recursos para sectores sociais e produtivos, evitando que a gestão da dívida continue a absorver uma parte significativa do esforço financeiro do Estado.
