Resumo
O Estado moçambicano reforçou o recurso ao mercado interno no IV trimestre de 2025, com maior peso da dívida interna, concentrada em Bilhetes e Obrigações do Tesouro, devido a limitações externas e pressão sobre as finanças públicas. A redução da taxa MIMO para 9,50% pelo Banco de Moçambique não refletiu nas taxas dos instrumentos da dívida pública, mantendo-se elevadas. Este cenário implica absorção de liquidez do sistema bancário, financiando o défice orçamental, mas limitando o crédito ao setor privado. A dependência do mercado doméstico reduz a vulnerabilidade cambial, mas aumenta o risco de refinanciamento frequente. A sustentabilidade da dívida em 2026 dependerá do serviço da dívida, podendo comprimir o investimento público. O crescimento económico será crucial para estabilizar o rácio dívida/PIB.
A dinâmica observada confirma uma mudança estrutural no perfil de financiamento: maior peso da dívida interna na composição global, com emissões concentradas em Bilhetes e Obrigações do Tesouro.
A reconfiguração ocorre num momento em que o Banco de Moçambique reduziu a taxa MIMO para 9,50%, acumulando 775 pontos-base de cortes desde o início de 2024. Ainda assim, as taxas associadas aos instrumentos da dívida pública mantêm-se significativamente acima desse nível, reflectindo prémio de risco fiscal.
Mercado Doméstico Absorve Liquidez
O reforço das emissões internas implica absorção directa de liquidez do sistema bancário. O efeito é duplo: financia o défice orçamental, mas reduz o espaço para crédito ao sector privado.
Com as taxas activas ainda acima dos 22% no sistema bancário, a concorrência entre Estado e empresas por recursos financeiros torna-se estrutural.
A maior dependência do mercado doméstico reduz vulnerabilidade cambial de curto prazo, mas aumenta a exposição ao risco de refinanciamento frequente, sobretudo se o perfil de maturidades se mantiver concentrado no curto e médio prazo.
Serviço da Dívida Como Variável Orçamental Crítica
A sustentabilidade da dívida em 2026 dependerá do comportamento do serviço da dívida. Num cenário de taxas ainda elevadas e necessidade contínua de financiamento, a parcela do orçamento destinada ao pagamento de juros poderá crescer, comprimindo espaço para investimento público.
O desafio torna-se particularmente relevante num contexto em que o Estado enfrenta pressões de despesa corrente e expectativas de investimento em infra-estruturas estratégicas.
Crescimento Como Único Amortecedor Estrutural
A variável decisiva será o crescimento económico. Caso o PIB acelere, impulsionado por energia, mineração e logística, o rácio dívida/PIB poderá estabilizar mesmo com aumento nominal do stock.
Caso contrário, a trajectória poderá tornar-se mais exigente, exigindo maior disciplina fiscal e eventual reestruturação do perfil da dívida.
A leitura integrada dos dados sugere que 2025 terminou com a dívida sob controlo, mas com margem de manobra reduzida. O ano de 2026 será determinante para testar a capacidade do Estado em equilibrar financiamento, crescimento e sustentabilidade.
Fonte: O Económico
