SPAS-Maputo acolhe consulta pública sobre Estratégias Nacionais de Transformação Digital e Inteligência Artificial

“Queremos que cada cidadão veja na tecnologia uma oportunidade de progresso e não um obstáculo, e que cada jovem e cada mulher encontrem nela uma ponte para o futuro num contexto global”.

Decorre hoje, 16 de Março de 2025, na província de Maputo, o Workshop de Consulta Pública Nacional para a elaboração das Estratégias Nacionais de Transformação Digital e de Inteligência Artificial, um encontro que reúne representantes do governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais.

Na abertura do evento, o Director do Gabinete do Secretário do Estado da Província de Maputo, Naldo Horta, em  representação do Secretário de Estado daquela  província destacou que a transformação digital em Moçambique constitui um processo contínuo e gradual, construído ao longo das últimas décadas com base em reformas e iniciativas que visam modernizar os serviços públicos, fortalecer a infraestrutura digital e garantir o acesso universal aos serviços digitais, tornando-os cada vez mais próximos dos cidadãos e mais eficientes.

Segundo o responsável, o trabalho em curso representa uma contribuição significativa para a implementação do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado de 2025, onde a transformação digital assume um papel central. A iniciativa está igualmente alinhada com o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, que prevê a modernização da administração pública.

O dirigente recordou ainda que a elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital consta do Plano Quinquenal do Governo e está alinhada com instrumentos orientadores da African Union, nomeadamente a Agenda 2063, a Estratégia Continental de Transformação Digital para África (2020–2030) e a Estratégia Digital da Southern African Development Community (SADC).

Para o representante, a transformação digital e a inteligência artificial são mais do que ferramentas tecnológicas modernas, constituindo instrumentos estratégicos para promover a soberania nacional, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.

“Queremos que cada cidadão veja na tecnologia uma oportunidade de progresso e não um obstáculo, e que cada jovem e cada mulher encontrem nela uma ponte para o futuro num contexto global”, afirmou.

O responsável sublinhou também que o sucesso destas estratégias depende da colaboração entre diversos sectores da sociedade, incluindo governo, sector privado, instituições de ensino superior, organizações comunitárias e parceiros internacionais. Nesse sentido, o workshop constitui um espaço de diálogo e construção colectiva, onde os participantes podem contribuir para a definição do futuro digital do país.

Por sua vez, a representante da International Telecommunication Union (ITU), Christine Sund, explicou que o objectivo da organização é apoiar o Governo de Moçambique no desenvolvimento das estratégias nacionais, assegurando que os princípios já existentes possam reforçar a legislação e melhorar o processo de transformação digital do país.

Já Constantino Sotomane, Administrador para o Pelouro Técnico e Operacional do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), afirmou que o processo de consulta pública tem como objectivo ouvir e recolher contribuições de diferentes sectores da sociedade, de forma a enriquecer as estratégias em elaboração.

Segundo o responsável, as estratégias deverão estabelecer uma visão clara, definir prioridades e apresentar um roteiro de implementação alinhado com os instrumentos nacionais de desenvolvimento.

“O sucesso da estratégia depende de uma liderança institucional forte, da colaboração multissetorial e da participação activa dos cidadãos. O processo de consulta pública é essencial para garantir que a estratégia seja inclusiva, realista e orientada para resultados concretos”, afirmou.

Durante o workshop foram apresentadas propostas relacionadas com a Estratégia Nacional de Transformação Digital. Entre as intervenções constaram apresentações sobre o contexto e os objectivos do processo de consulta, feitas por Constantino Sotomane, bem como o panorama da transformação digital na província de Maputo, apresentado por Dércio Alves Muhate, do SPAS-Maputo. Foram igualmente apresentados o resumo das consultas regionais por Rosa Dique do INTIC e a proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital por Vaiva Maciule, especialista da ITU.

A segunda sessão do encontro foi dedicada à proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, com apresentações sobre perspectivas internacionais da estratégia de inteligência artificial por Frank Dignum da UNESCO Moçambique e a apresentação da versão inicial da estratégia nacional por João Vemba da UNESCO Moçambique  e Nélio Zavala do INTIC.