A Organização Internacional para as Migrações (OIM) considerou que a assistência humanitária em Cabo Delgado e Nampula, norte de Moçambique, respondeu às necessidades de 93% das famílias apoiadas, embora apontando lacunas existentes e recomendando reforçar as intervenções futuras.
Um relatório de Monitorização Pós-Distribuição (PDM), divulgado pela OIM e consultado pela Lusa, avaliou programas de abrigo e distribuição de bens não alimentares financiados pelo Bureau for Humanitarian Assistance (BHA), organismo da extinta Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) responsável pela assistência humanitária, entre 2024 e 2025 naquelas duas províncias no norte de Moçambique, palco de ataques de grupos insurgentes que ocorrem desde 2017, e ciclones.
Envolveu 959 agregados familiares e segundo as conclusões essa assistência — sobretudo em distritos de Cabo Delgado, palcos de ataques terroristas — foi considerada eficaz pela maioria, com 93% dos inquiridos a afirmarem que o apoio recebido ajudou a satisfazer as suas necessidades mais urgentes, e 43% assumindo que tinham outras necessidades prioritárias que não foram cobertas, enquanto apenas 53% consideraram ter recebido todos os artigos de que necessitavam.
A avaliação indica que a ajuda foi sobretudo entregue em momentos de maior vulnerabilidade, nomeadamente durante deslocações, após a destruição de habitações ou no regresso a casa. Os bens mais procurados pelas famílias foram mantas, apontadas por 234 agregados como principal necessidade, kits de cozinha e lonas plásticas, ambos mencionados por 217 famílias, além de redes mosquiteiras, referidas por 150 agregados.
O relatório destaca igualmente indicadores positivos em matéria de responsabilização humanitária, com 99% dos beneficiários a afirmarem não ter pago nem fornecido bens ou favores para receber a assistência, enquanto 70% disseram ter sido informados antecipadamente sobre os artigos que receberiam. Ainda assim, 30% dos inquiridos referiram não ter recebido qualquer informação prévia sobre o conteúdo da ajuda.
Apesar dos resultados globalmente positivos, a OIM identifica falhas na cobertura de alguns dos artigos considerados essenciais pelas famílias: apenas 48% dos agregados familiares receberam mantas e kits de cozinha, 46% tiveram acesso a redes mosquiteiras e apenas 19% receberam sacos de bens não alimentares.
No caso dos materiais de abrigo, a avaliação mostra que as lonas distribuídas foram amplamente utilizadas para melhorar telhados, reforçar paredes ou construir novos abrigos, uma situação que a organização considera reveladora da persistência de necessidades habitacionais entre deslocados, retornados e comunidades de acolhimento. Das famílias inquiridas, 333 utilizaram as lonas para melhorar os telhados, 173 para reforçar paredes e 100 para construir novos abrigos.
Nas recomendações, a OIM defende o reforço da cobertura de bens essenciais, com especial atenção para famílias numerosas, deslocados recentes, retornados e outros grupos vulneráveis, bem como melhorar a comunicação com as comunidades, através de informação mais atempada sobre distribuições, critérios de seleção e mecanismos de reclamação.
Pede maior investimento em soluções de abrigo mais duradouras, considerando que a utilização intensiva das lonas evidencia vulnerabilidades persistentes associadas ao conflito, à deslocação prolongada e aos impactos recorrentes de ciclones e outros choques climáticos, e o reforço dos mecanismos de proteção e prestação de contas.
Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.
De acordo com dados divulgados anteriormente pela Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), foram registados 2.408 eventos violentos desde o início da insurgência, dos quais 2.224 envolvendo elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique (EIM), e de 6.600 mortos e de 1,2 milhões de deslocados.
Fonte: Observador
