Maputo, 07 Ago (AIM) – O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) reafirmou esta quinta-feira, o seu compromisso de apoiar a Assembleia da República (AR), parlamento moçambicano, na apreciação de propostas legislativas de impacto nacional e na capacitação dos deputados.
O apoidurante um encontro entre a direcção da organização e a Presidente do parlamento, Margarida Talapa.
Falando à imprensa, a directora-executiva do CESC, Fidélia Chemane, explicou que o encontro visou reafirmar e revitalizar a parceria que a organização mantém há vários anos com a Assembleia da República.
“Viemos à Assembleia da República reafirmar, se calhar revigorar, a relação de trabalho que temos há vários anos. Há muito tempo que colaboramos com a Assembleia da República em várias áreas”, afirmou.
Segundo Chemane, o CESC tem apoiado o parlamento na capacitação dos deputados, na apreciação de propostas legislativas e na promoção de iniciativas que envolvem igualmente o Governo, a sociedade civil e o sector privado.
A responsável acrescentou que a organização pretende intensificar esse apoio numa fase em que a Assembleia da República se prepara para apreciar diplomas com impacto directo na vida dos cidadãos.
“Há pacotes de leis importantes prestes a entrar para esta Casa, que vão mexer com a vida dos cidadãos. Queremos apoiar a Assembleia no sentido de ter a capacidade necessária para analisar o mérito legislativo dessas propostas e interagir com os cidadãos, nos seus contextos específicos, para melhor informar as decisões parlamentares”, sublinhou.
Por seu turno, o porta-voz do encontro, Oriel Chemane, disse que Margarida Talapa reconheceu o contributo do CESC para o fortalecimento institucional do parlamento, com destaque para a capacitação das comissões de trabalho e o aperfeiçoamento da produção legislativa.
“A Presidente da Assembleia da República reconheceu a importância desta organização, que tem estado a trabalhar com a Assembleia no aperfeiçoamento da legislação e na capacitação dos deputados e do corpo técnico do Parlamento”, afirmou.
Segundo o porta-voz, durante a audiência foi igualmente apreciada a proposta do CESC de capacitar os membros das 1.ª, 2.ª, 5.ª e 6.ª Comissões de Trabalho da AR, no âmbito do Projecto de Governação Local de Terra e Recursos Naturais (LAGO).
Acrescentou que Talapa manifestou abertura para apoiar a iniciativa, por considerar que a formação contínua dos deputados é essencial para elevar a qualidade da produção legislativa, reforçar a fiscalização da acção governativa e melhorar o acompanhamento das políticas públicas.
No quadro do reforço da cooperação institucional, a Presidente da Assembleia da República propôs a celebração de um memorando de entendimento entre o parlamento e o CESC, com vista a consolidar a parceria e ampliar o contributo da organização para o processo legislativo.
Talapa encorajou ainda o CESC a prosseguir o trabalho de promoção da cidadania activa, da boa governação e da gestão transparente e sustentável da terra e dos recursos naturais, reiterando que a Assembleia da República continuará aberta a iniciativas que contribuam para o fortalecimento das instituições democráticas e para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país.
(AIM)
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Fonte: aimnews
