Resumo
Moçambique participa na 14.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Yaoundé, Camarões, com destaque para a liderança africana na preparação do evento. A delegação moçambicana, chefiada pelo Ministro da Economia Basílio Muhate, foca-se em temas como a reforma institucional da OMC, agricultura, pesca, comércio eletrónico e questões dos Países Menos Avançados. A presença de Moçambique visa reafirmar o compromisso com o comércio multilateral, defender interesses nacionais e influenciar a reforma da OMC para ser mais inclusiva. O país pretende ainda intervir em negociações sobre agricultura, segurança alimentar, subsídios à pesca e comércio digital, reforçando a sua posição na OMC e entre os parceiros de desenvolvimento.
A Conferência decorre num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, incertezas económicas, rápidas transformações tecnológicas e desafios crescentes ao Sistema Comercial Multilateral. Sendo parte desta organização, Moçambique participa da Conferência com uma delegação multissectorial chefiada por Basílio Muhate, Ministro da Economia.
A MC14 assume particular relevância, num contexto em que Moçambique, na qualidade de Coordenador do Grupo Africano na Organização Mundial do Comércio (OMC), teve a responsabilidade de liderar o processo de concertação africana, em preparação à 14ª Conferência Ministerial da OMC.
A Reunião dos Ministros Africanos do Comércio, realizada a 26 de Fevereiro de 2026, em Moçambique, produziu a Declaração Ministerial de Maputo, um instrumento adoptado, que reflecte a posição Africana a ser apresentada na 14ª Conferência Ministerial da OMC.
A agenda da MC14, prevê que sejam debatidas e decididas matérias estruturantes para o futuro da OMC, com destaque para a reforma institucional da Organização, a agricultura, as subvenções à pesca, a moratória sobre o comércio eletrónico, bem como questões específicas de interesse para os Países Menos Avançado (PMA), categoria na qual Moçambique se insere.
A participação de Moçambique ao mais alto nível político permitirá: Reafirmar o compromisso do País com o sistema multilateral de comércio, baseado em regras; Defender de forma eficaz, os interesses nacionais e dos PMA, nas negociações multilaterais; Influenciar as discussões sobre a reforma da OMC, de modo a torná-la mais inclusiva, responsiva e alinhada com as realidades dos países em desenvolvimento; Acompanhar e intervir nas negociações sobre temas sensíveis para a economia nacional, como agricultura, segurança alimentar, subsídios à pesca e comércio digital; Reforçar a visibilidade e o posicionamento de Moçambique no seio da OMC e junto dos seus parceiros de desenvolvimento.
Fonte: O País
