Por: Osman Nala
O ciclo de vida do cidadão corresponde ao conjunto de etapas pelas quais o ser humano passa desde a sua existência inicial até ao fim da vida. Cada fase é marcada por transformações físicas, psicológicas e sociais, bem como pela aquisição progressiva de direitos e deveres.
É papel do estado planificar todas as fases deste ciclo, pois ele representa o compromisso com o cidadão. O serviço público responsável pela sua planificação infelizmente não tem noção das etapas anteriores por incompetência ou falta de visão governativa.
Este percurso deveria ser acompanhado por diferentes serviços públicos, comunitários e familiares, que desempenham um papel fundamental na promoção da dignidade humana e no desenvolvimento social.
As diferentes fases do ciclo:
A gestação é o ponto de partida da vida humana. Ocorre no ventre materno e tem duração média de nove meses, período em que o feto se desenvolve gradualmente, formando órgãos, sentidos e sistemas vitais. Em Moçambique, a saúde materna constitui uma prioridade nacional, tendo em conta as taxas ainda elevadas de mortalidade materna. O Estado deve assegurar:
- Consultas pré-natais nos centros de saúde públicos,
- vacinação da grávida,
- Suplementação alimentar e acções de educação para a saúde reprodutiva.
Em muitas comunidades rurais, os agentes polivalentes elementares desempenham um papel essencial no acompanhamento das grávidas, sobretudo onde o acesso às unidades sanitárias é limitado. Apesar destes esforços, persistem desafios relacionados com as longas distâncias até aos serviços de saúde e com a escassez de recursos em algumas regiões do país.
O nascimento marca a entrada do indivíduo no mundo e o início da primeira infância. Nos primeiros anos de vida, a criança depende totalmente dos adultos para a sua sobrevivência e desenvolvimento. Trata-se de uma fase crucial, caracterizada pelo rápido crescimento físico, pela aquisição da linguagem, pelo desenvolvimento emocional e pelas primeiras aprendizagens sociais. Em Moçambique, o parto ocorre maioritariamente em unidades sanitárias públicas e é gratuito, embora, em zonas remotas, ainda haja partos domiciliares. Após o nascimento, deve ser assegurado:
- Registo civil,
- a vacinação infantil através do Programa Alargado de Vacinação
- e o acompanhamento do crescimento e da nutrição da criança.
Programas de apoio social, como o Subsídio Social Básico, visam apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Ainda assim, o registo tardio de nascimento e a desnutrição crónica infantil continuam a ser desafios relevantes.
A infância é a fase em que a criança começa a desenvolver maior autonomia e consciência de si e do meio social. Em Moçambique, esta etapa está fortemente ligada ao acesso à educação básica e à protecção social.
O ensino primário público é gratuito e constitui um pilar essencial na formação intelectual, social e moral da criança. Paralelamente, existem programas de alimentação escolar, cuidados de saúde preventivos e mecanismos de protecção contra o abuso, a exploração e o trabalho infantil, com o envolvimento de instituições como o INAS e os serviços de acção social.
Apesar dos avanços registados, o abandono escolar precoce, sobretudo entre as raparigas, continua a ser um obstáculo ao pleno desenvolvimento infantil.
A adolescência constitui uma fase de transição entre a infância e a idade adulta, marcada por profundas mudanças físicas, emocionais e psicológicas. É neste período que o jovem desenvolve o pensamento crítico, constrói valores e procura a sua independência. Em Moçambique, a adolescência é considerada uma fase sensível, associada a riscos sociais e de saúde. Os serviços disponíveis incluem:
- Ensino secundário geral e técnico-profissional,
- programas de educação sexual e reprodutiva,
- serviços de saúde amigáveis ao adolescente e iniciativas de prevenção de casamentos prematuros.
Contudo, a gravidez precoce e o acesso limitado ao ensino secundário nas zonas rurais continuam a comprometer as oportunidades de muitos jovens.
A juventude e a idade adulta representam os períodos de maior produtividade e de participação social. Nesta fase, o cidadão assume responsabilidades como:
- trabalhar,
- formar família,
- Exercer os seus direitos cívicos e contribuir activamente para o desenvolvimento do país.
O Estado deveria disponibilizar:
- serviços de formação técnico-profissional,
- ensino superior,
- apoio ao emprego e ao auto-emprego,
- bem como serviços essenciais, como a emissão de documentos de identificação,
- Acesso à saúde geral e reprodutiva e a participação política através do voto.
No entanto, o desemprego juvenil e a elevada informalidade laboral permanecem grandes desafios estruturais.
A velhice corresponde à fase final do ciclo de vida e caracteriza-se pela redução gradual das capacidades físicas e, em alguns casos, cognitivas. Apesar disso, é também um período de acumulação de experiências, saberes e reflexão. Em Moçambique, os idosos dependem fortemente do apoio familiar e dos programas de protecção social do Estado. Os serviços incluem:
- pensões e apoios sociais básicos assegurados pelo INAS,
- cuidados de saúde prestados nos centros públicos,
- programas comunitários de apoio ao idoso e acções de protecção contra o abandono e os maus-tratos.
As pensões reduzidas e a escassez de cuidados geriátricos especializados constituem desafios significativos.
A morte encerra o ciclo de vida do cidadão e faz parte do processo natural da existência humana. Para além do impacto emocional na família e na comunidade, esta etapa envolve serviços essenciais, como:
- a certificação e o registo de óbito,
- os serviços funerários
- E a resolução de questões legais relacionadas com heranças e direitos.
Em Moçambique, estes processos são acompanhados por práticas tradicionais, religiosas e comunitárias que desempenham um papel importante no apoio às famílias. Contudo, os elevados custos dos funerais representam uma dificuldade adicional para as famílias de baixa renda.
Ao longo de todo o ciclo de vida, o cidadão necessita de serviços adequados a cada fase, capazes de garantir dignidade, protecção, bem-estar e oportunidades de desenvolvimento. Em Moçambique, apesar dos progressos alcançados, persistem desafios ligados à pobreza, às desigualdades regionais e à escassez de recursos. O fortalecimento das políticas públicas e dos serviços sociais ao longo de todas as etapas da vida é fundamental para promover a inclusão social e assegurar um desenvolvimento humano sustentável, do nascimento ao fim da vida.
