A iniciativa enquadra-se nas reformas em curso, com foco na modernização da administração pública e no reforço da transparência na gestão dos recursos do Estado.
Convidado para a sessão de abertura, o Secretario de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, disse que a criação da Central de Aquisições de Estado representa um passo estratégico para centralizar e padronizar processos de aquisição, medida que visa reduzir custos, promover economias de escala e melhorar o controlo das despesas públicas.
Por sua vez o Director Nacional do Património de Estado, Dário Passo, explicou que a futura Central de Aquisições, será tutelada pelo Ministério das Finanças e irá centralizar parte das aquisições estratégicas, mantendo o papel das Unidades Gestoras Executoras de Aquisições (UGEAs) nas restantes operações.
O modelo permitirá ganhos concretos para o Estado, na redução de custos operacionais com maior poder negocial nas compras públicas, padronização de bens e serviços, reforço do controlo e combate à corrupção e promoção da produção nacional. Afirmou Dario Passo.
O processo inclui ainda a implementação da contratação pública eletrónica, actualmente em fase avançada, com cerca de 50% de execução. A plataforma irá suportar todo o ciclo de contratação, aumentando a transparência e eficiência.
O Executivo reafirma o compromisso com uma gestão pública orientada para resultados, com foco na transparência, eficiência e melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
A sessão reuniu representantes de instituições públicas, sector privado, organizações não-governamentais e parceiros de desenvolvimento.
A revisão do Regulamento de Contratações Públicas, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, surge para responder aos desafios identificados na sua implementação. O novo quadro propõe maior celeridade nos procedimentos, reforço da transparência e inclusão de mecanismos de contratação eletrónica.
Fonte: MEF
