Por: Gentil Abel
O país ainda não conseguiu fechar completamente as feridas deixadas pela crise pós-eleitoral de 2024. As manifestações, confrontos, mortes, detenções e episódios de vandalização que se seguiram às eleições gerais daquele ano deixaram marcas na sociedade e levantaram uma questão que continua actual: que papel devem desempenhar as forças de segurança para evitar que uma nova disputa política se transforme novamente em violência?
É neste contexto que deve ser analisada a recente intervenção policial em Quelimane, onde agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), incluindo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), recorreram a gás lacrimogéneo e disparos para dispersar apoiantes da ANAMOLA que pretendiam realizar uma marcha no âmbito do primeiro aniversário da formação política. O episódio exige uma reflexão sobre a forma como a polícia actua perante marchas de outras formações políticas e, sobretudo, sobre as consequências que determinadas intervenções podem produzir num país que ainda carrega as memórias de uma crise eleitoral recente.
Segundo as informações, a marcha deveria realizar-se depois de um comício no campo da Sagrada, onde o líder da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, discursou e afirmou que pretende conduzir o partido à vitória nas eleições autárquicas de 2028. O município de Quelimane, por sua vez, manifestou profundo choque perante a actuação policial, considerada musculada e desproporcional. Neste sentindo, diante da actuação da polícia, faz-se a seguinte questão: se estavam reunidas as condições legais para a realização da marcha, por que razão foi necessário recorrer a uma intervenção desta natureza?
A função da polícia numa marcha de carácter político não deve ser, à partida, impedir a livre expressão dos cidadãos. Deve ser garantir que a actividade decorra dentro da lei, protegendo os participantes, os transeuntes e o património público e privado. Tratando-se de uma marcha alusiva ao primeiro aniversário da ANAMOLA, a presença policial poderia ter servido para organizar o percurso, manter a ordem e assegurar que a actividade decorresse de forma pacífica e terminasse sem incidentes.
Mas a utilização de meios coercivos, quando não existe uma ameaça imediata que os justifique, pode produzir precisamente o efeito contrário ao pretendido. Em vez de reduzir a tensão, pode aumentá-la. Em vez de transmitir segurança, pode alimentar a percepção de perseguição política. E, num ambiente já marcado pela desconfiança, cada intervenção desta natureza pode transformar-se em mais um elemento de tensão entre cidadãos, partidos políticos e instituições do Estado.
É importante, contudo, fazer esta análise com equilíbrio. A polícia tem o dever de manter a ordem pública e pode recorrer à força quando a lei e as circunstâncias concretas o justificarem. Não se trata, portanto, de defender a realização de uma marcha sem regras ou de ignorar possíveis comportamentos que possam colocar em causa a segurança pública. A questão central está na proporcionalidade da resposta.
Uma força policial deve saber distinguir entre uma marcha pacífica, neste caso alusiva ao primeiro aniversário da ANAMOLA, e uma situação de ameaça real à segurança pública. Quando não existem sinais concretos de violência ou de perturbação da ordem, a actuação policial deve privilegiar a prevenção, o diálogo e a garantia de que a marcha decorra de forma pacífica. Nestas circunstâncias, o recurso à força deve ser encarado como último recurso, e não como primeira resposta.
O problema torna-se ainda mais delicado quando se recorda o que aconteceu depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Segundo dados da Plataforma Decide, os protestos que se seguiram provocaram 411 mortos e cerca de 7.200 detenções. Independentemente das diferentes interpretações políticas sobre aqueles acontecimentos, os números revelam uma realidade que não pode ser ignorada.
Por isso, qualquer actuação das forças de segurança que possa aumentar a desconfiança entre os cidadãos e as instituições deve ser analisada com particular atenção. O receio não é apenas sobre o que aconteceu em Quelimane. É sobre aquilo que pode acontecer amanhã.
Quando episódios de violência policial, detenções, confrontos ou outros actos de força se repetem num ambiente político já polarizado, corre-se o risco de criar um ciclo difícil de interromper. Uma intervenção gera indignação; a indignação pode gerar novos protestos; os protestos podem provocar uma resposta policial mais dura; e essa resposta, por sua vez, pode aumentar ainda mais a revolta, e por fim vai se viver o mesmo cenário de instabilidade política vividos no ano de 2024. Se este padrão se mantiver até às próximas eleições, o país poderá chegar a 2028 com um ambiente ainda mais desconfiado e tenso. E seria irresponsável esperar pelas eleições para começar a discutir este problema. A prevenção deve começar muito antes das urnas.
A actuação da UIR precisa, por isso, de ser acompanhada por mecanismos claros de responsabilização e transparência. Sempre que houver denúncias de uso excessivo da força, deve existir investigação independente e credível. Não para condenar previamente os agentes, mas para esclarecer os factos e determinar se os procedimentos adoptados respeitaram a lei.
Também os partidos políticos têm responsabilidades. A liberdade de marchar pacificamente não significa liberdade para provocar violência, destruir património ou colocar cidadãos em perigo. Da mesma forma, a responsabilidade de manter a ordem pública não significa que a polícia possa tratar qualquer marcha como uma ameaça. O equilíbrio entre estas duas responsabilidades é fundamental.
E no caso de Quelimane, um inquérito sério e transparente poderá ajudar a esclarecer o que realmente aconteceu e se a resposta policial foi necessária e proporcional às circunstâncias. Porque a experiência de 2024 deveria servir de alerta. As eleições podem terminar num dia, mas as consequências de uma eleição mal gerida podem prolongar-se durante anos.
Por isso, cada intervenção policial num contexto político deve ser vista também à luz do futuro. Uma marcha dispersada hoje pode parecer apenas um episódio isolado. Mas, sucessivos episódios semelhantes podem contribuir para construir um ambiente de tensão que, amanhã, torne novamente as eleições num terreno fértil para confrontos.
A responsabilidade de impedir esse cenário não pertence apenas aos partidos ou aos cidadãos. Pertence também às instituições do Estado, sobretudo às forças encarregadas de garantir a segurança pública.
Por fim, se o país, realmente, pretende evitar a repetição da crise de 2024, precisa de começar a olhar para estes episódios não como acontecimentos isolados, mas como sinais de um problema maior. E quanto mais cedo as instituições compreenderem isso, maior será a possibilidade de as próximas eleições serem disputadas nas urnas, e não nas ruas.
