Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo.
O Inquérito Demográfico de Saúde, de 2011, revelou que 48% das raparigas, quase a metade, são forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos, no país.
Um estudo apresentado , nesta quarta-feira, revela problemas na implementação da lei, em parte, devido ao fraco domínio da Lei de Uniões Prematuras por parte daqueles que deviam garantir a prevenção e punição em caso de uniões prematuras.
“Muitos actores relevantes, directamente envolvidos com a resolução dos casos tem pouco traquejo, em relação à própria lei e em assuntos de género. Em relação à própria lei, falamos com algumas pessoas nos gabinetes de atendimento, onde a pessoa diz não, eu não recebi, não tenho essa Lei ”, revelou Ana Monteiro, pesquisadora e directora da Rede CAME.
Segundo a pesquisadora, a situação causa lacunas na aplicação da Lei, principalmente quando se pretende criminalizar os malfeitores.
“Muitas vezes as pessoas denunciam um caso e na altura dizem a menina tem 15 anos e ele foi namorando e tendo relações sexuais com ela e deprente alguém denuncia, o processo vai ao tribunal. Passado um tempo, apresentam-nos uma cédula, na qual a menina já tem 18 anos ou os concluiu no momento em que o processo estava a seguir e o que acontece? Ela diz que está bem, não está a ser maltratada. Parece que nao, mas os perpeertadortes conhenecem bem a lei ”
O relatório recomenda, entre outros aspectos, a aproximação da lei às comunidades.
Em Moçambique, uma em cada duas raparigas torna-se mulher de homem adulto ou de outra criança, antes de completar 18 anos de idade.
Fonte: O País
