Resumo
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) incentivou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a fortalecer-se para combater o contrabando de minerais. O presidente da AT, Aníbal Mbalango, desafiou a CMM a melhorar a sua representatividade e capacidade de agregação no setor mineiro, enquanto o presidente da CMM expressou vontade de colaborar para ultrapassar os desafios fiscais e legislativos enfrentados pelos associados. Ambas as partes concordaram em promover uma maior cooperação institucional e discutir possíveis alterações na legislação fiscal do setor mineiro, além de realizar ações de formação conjuntas.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) encorajou a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) a ganhar maior robustez com vista a contribuir no combate ao contrabando de minerais.
A posição foi manifestada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, num encontro que manteve recentemente com o presidente da CCM, Edson Matches, e outros quadros da organização, com o objectivo de abordar temas ligados à actividade mineira.
Na ocasião, desafiou, por um lado, a organização para reforçar a sua actuação institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa, vinculativa e com maior capacidade de agregação dos operadores do sector mineiro e por outro, para que reavalie o seu posicionamento institucional, reorganize a sua estrutura e demonstre, de forma mais clara, a sua relevância.
Por sua vez, o presidente da CMM manifestou vontade em colaborar para uma maior cooperação institucional, com vista a ultrapassar os constrangimentos que os seus associados têm enfrentado, ligados à aplicação da legislação fiscal, no geral, e na legislação mineira, em particular. Igualmente, solicitou maior abertura da AT para a promoção de discussão conjunta de aspectos a serem introduzidos ou alterados na legislação fiscal aplicável ao sector mineiro, bem como de acções de formação conjuntas.
A posição foi manifestada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, num encontro que manteve recentemente com o presidente da CCM, Edson Matches, e outros quadros da organização, com o objectivo de abordar temas ligados à actividade mineira.
Na ocasião, desafiou, por um lado, a organização para reforçar a sua actuação institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa, vinculativa e com maior capacidade de agregação dos operadores do sector mineiro e por outro, para que reavalie o seu posicionamento institucional, reorganize a sua estrutura e demonstre, de forma mais clara, a sua relevância.
Por sua vez, o presidente da CMM manifestou vontade em colaborar para uma maior cooperação institucional, com vista a ultrapassar os constrangimentos que os seus associados têm enfrentado, ligados à aplicação da legislação fiscal, no geral, e na legislação mineira, em particular. Igualmente, solicitou maior abertura da AT para a promoção de discussão conjunta de aspectos a serem introduzidos ou alterados na legislação fiscal aplicável ao sector mineiro, bem como de acções de formação conjuntas.
Fonte: Jornal Noticias
