Resumo
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se com representantes do Departamento do Tesouro dos EUA para discutir o quadro macro fiscal de Moçambique. Durante o encontro, foram destacadas as contribuições dos EUA, Banco Mundial e FMI para o desenvolvimento do país, mencionando reformas como a saída de Moçambique da lista cinzenta, a implementação de fundos e a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública. Foram também abordadas medidas para a inclusão fiscal, como benefícios para pequenos contribuintes, e a tributação do e-commerce para garantir uma contribuição equitativa das transações digitais para as receitas do Estado. A Ministra informou ainda sobre a retoma das operações de exploração de GNL pela Total Energy.
A titular do pelouro das finanças, falou das reformas levadas a cabo pelo Governo, com destaque a retirada de moçambique na lista cinzenta, a implementação do fundo de garantia mutuária, fundo soberano, banco de desenvolvimento, a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, com destaque para o código de benefícios fiscais para os pequenos contribuintes com vista a maior inclusão no sector fiscal.
Na componente da economia digital, Carla Loveira, informou que com a introdução da tributação do e-commerce visa assegurar que as transações digitais contribuam equitativamente para as receitas do Estado, evitando perdas fiscais associadas à ausência de presença física e à crescente desmaterialização das operações económicas.
A Ministra, informou igualmente do levantamento da força major pela Total Energy para a retoma das operações de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) Coral Norte.
Fonte: MEF
