Em seu discurso de abertura, o Chefe do Estado apelou aos autarcas para explorarem as potencialidades locais e reforçarem as parcerias, internas e externas, com responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Durante o evento, que decorre durante dois dias sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”, o governante sublinhou que este é um momento para “uma reflexão profunda sobre o modelo de governação local que estamos a edificar no nosso país”, destacando a participação cidadã, a descentralização efectiva e soluções locais para problemas locais.
Chapo salientou que, em 27 anos de municipalização, Moçambique passou de algumas autarquias para 65 municípios, registando “progressos notáveis”, como a expansão de serviços públicos, maior prestação de contas e incremento na arrecadação de receitas. “Com o processo de municipalização, o poder de decisão está mais próximo das comunidades locais”, afirmou.
O Presidente da República destacou a necessidade de maior criatividade, resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito Democrático. Entre as dificuldades, apontou a gestão transparente dos recursos, planeamento urbano sustentável, transporte e mobilidade, acesso equitativo a serviços básicos e reforço da capacidade técnica das autarquias.
No campo da inclusão, o Presidente da República reafirmou que a acção autárquica deve assentar no empoderamento da juventude e das mulheres e na integração das pessoas com deficiência, idosos e crianças. Acrescentou que a resiliência das autarquias exige criatividade e inovação na gestão do risco de calamidades, sobretudo face aos efeitos das mudanças climáticas.
Daniel Chapo instou os autarcas a assegurarem que as intervenções urbanas estejam alinhadas com a Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em 2024, cujo objectivo é “produzir cidades e assentamentos humanos onde haja equidade social, inclusão espacial e prosperidade para todos”.
O Chefe do Estado terminou reiterando o compromisso do Executivo em “aprofundar o processo de descentralização, clarificando competências, assegurando transferências de recursos e promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governação”, apelando a todos os dirigentes para assumirem “uma governação orientada para a independência económica de Moçambique” e para o fortalecimento das autarquias como pólos de desenvolvimento.
Fonte: O País
