Chapo apoia suspensão da Guiné-Bissau da CPLP

O Chefe do Estado moçambicano falava durante a primeira Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em formato virtual, convocada para analisar a situação política e institucional na Guiné-Bissau.

O Presidente moçambicano sublinhou que a crise guineense “preocupa a toda a nossa comunidade”, lembrando que a Guiné-Bissau é um dos Estados-membros fundadores da CPLP e que acolheu, em Julho passado, a Cimeira da organização, assumindo a respectiva presidência.

Neste quadro, saudou e reconheceu o Conselho de Ministros pelo empenho na defesa dos valores e princípios da CPLP e pelas recomendações emanadas da sua 17.a Reunião Extraordinária, incluindo a proposta de realização da presente Cimeira e a suspensão temporária do país.

Para o Chefe do Estado, esta Conferência Extraordinária constitui “uma oportunidade para aprofundar muito mais o debate e entendimento da situação da Guiné-Bissau e suas implicações na CPLP, subsequentemente tomada a decisão pertinente”, reafirmando o papel da organização como instrumento de concertação política diplomática comprometido com a estabilidade político-social, a paz e a segurança, em particular dos seus Estados-membros.

Moçambique reiterou a sua convicção de que a Guiné-Bissau “é parte desta comunidade”, na qual prevalece o dever colectivo de promover e salvaguardar o bem-estar do povo guineense, defendendo os princípios da democracia, da paz, da ordem constitucional e do funcionamento regular das instituições do Estado, à luz dos valores fundamentais da CPLP, como a democracia, o Estado de direito, o desenvolvimento sustentável, a solidariedade e a integração cultural.

“Queremos apoiar as decisões submetidas à consideração da Cimeira pelos ministros, nomeadamente a suspensão da Guiné-Bissau das atividades da CPLP até que a ordem constitucional seja reposta”, bem como “a eleição da República Democrática de Timor-Leste como presidente em exercício interinamente da CPLP”, frisando que tais medidas são fundamentais para manter a credibilidade da comunidade.

O Chefe do Governo moçambicano assegurou ainda que os Estados- membros da CPLP estarão sempre disponíveis, “em particular Moçambique”, para trabalhar com a Guiné-Bissau na reposição da ordem constitucional, de modo a permitir que o povo volte a viver em paz e harmonia, encorajando o diálogo e outras iniciativas políticas conducentes a soluções consensuais para a crise.

No mesmo encontro, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP expressaram profunda preocupação com a situação política e institucional na Guiné-Bissau, condenaram a interrupção do processo eleitoral, exigiram a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas no contexto da actual crise política e instaram à retoma da ordem constitucional como condição indispensável para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento do país.

A Conferência Extraordinária aprovou, igualmente, a suspensão total da participação da Guiné-Bissau nas actividades da CPLP até à reposição da ordem constitucional, manifestou solidariedade fraterna com o povo guineense e saudou a disponibilidade de Timor-Leste para assumir a presidência pro tempore da organização, tendo ainda tomado nota do apoio concertado da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e de outros parceiros internacionais para assegurar um rápido regresso à normalidade institucional.