Foi a primeira vez que o Chefe de Estado se abriu para ser questionado sobre tudo, absolutamente tudo. A condução da economia e da política no seu governo dominaram as mais de 30 perguntas colocadas, e Daniel Chapo respondeu a todas.
Uma das questões colocadas é o ponto da situação da renegociação dos contratos dos megaprojectos, por si prometida, e outras medidas para maximizar a sua contribuição e reverter o cenário de pobreza no país.
Daniel Chapo explicou que o seu governo está a trabalhar para rever alguns contratos para maximizar o benefício à comunidade.
“Temos contratos que estão a terminar. É época de ouro e achamos que temos que encontrar outras formas de renegociar algumas cláusulas que possam beneficiar o povo moçambicano. Por exemplo, temos agora que foi assinado em 1997, que é da Track. Em 2027, vai terminar. Já temos uma equipa que está ao nível do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos a analisar o contrato, porque este é um outro problema. Não se pode esperar o contrato findar”, disse o Presidente da República.
O contrato da Kenmare, que explora areias pesadas em Moma, que aguarda renovação, é, para já, um dos principais alvos, e o governo está a trabalhar para assegurar maior benefício.
“Não é nossa intenção travar os projectos que estão em curso ou projectos que estão numa fase de investimento, a fase de OutCome, para quem percebe que é fase de investir, e só depois virá a fase de InCome. É preciso acarinhar estes projectos nessa fase. O que nós dissemos é que vamos olhar para projectos que já estão a 20, 30 anos, não vamos renovar nas mesmas condições. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Até a população moçambicana mudou. Hoje somos mais de 30 milhões”, disse Chapo.
Entretanto, um dos projectos que vai iniciar a exploração de gás, no seu mandato, longe de qualquer mexida contratual é o da TotalEnergies, em Palma. A retoma das obras foi prometida para meados deste ano, e Chapo diz que cabe à total levantar a força maior e retomar as actividades.
“O foco tem que ser o levantamento da força maior. É preciso esclarecer que quem levantou a força maior não foi o Governo, foi a Total. É da responsabilidade da Total levantar a força maior. É verdade que, como Governo, também temos a nossa parte, porque tudo tem a ver com segurança. Caso haja levantamento de força maior, combinado com o que estamos a fazer, avança-se com o projecto”, explicou.
Na economia, o Presidente foi também questionado sobre como encontrou os cofres do Estado, uma vez que o anterior governo denunciava haver falta de dinheiro para realizar várias despesas públicas, incluindo o pagamento de horas extras aos professores e à classe médica e o serviço da dívida que arrastava muitos pagamentos não pagos em 2024. O serviço da dívida atrasado foi regularizado e os pagamentos de horas extras começaram a ser feitos pouco depois da tomada de posse de Daniel Chapo.
O Chefe do Estado respondeu que “é uma questão de gestão. O Estado funciona como funciona a nossa casa. Como pai, pode ter várias despesas, mas define prioridade, e, às vezes, não há dinheiro, temos que definir as prioridades das prioridades. Foi assim que começámos a fazer o pagamento da dívida pública e o pagamento de horas extras. É assim que vamos continuar a fazer”.
Não menos importante foi o “dossier” do terrorismo em Cabo Delgado.O Presidente da República disse já não haver sinais de terrorismo na província de Niassa, e a situação está, agora, confinada ao norte da província de Cabo Delgado. Segundo Daniel Chapo, a permanência dos países que ajudam no combate ao fenómeno vai durar até o fogo ser controlado.
Chapo falou de esforços para resolver o problema e diz que há necessidade de, para além de combate no terreno, identificar a estrutura dos grupos e criar linhas de diálogo.
Questionado até quando as tropas estrangeiras vão permanecer no país, Chapo respondeu que “tem que chegar um tempo óptimo, em que vamos dizer que muito obrigado e estamos em condições de seguir sozinhos. Depois de apagar o fogo, os vizinhos voltam para sua casa e nós ficamos a reconstruir a nossa casa”, disse.
Chapo esclareceu a participação da Tanzânia, que resulta de um acordo bilateral na área de defesa e segurança.
As declarações foram feitas neste domingo, em conferência de imprensa, na Presidência da República, enquadrada na celebração dos 50 anos da Independência Nacional.
Fonte: O País
