Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, encontra-se em Bruxelas, na Bélgica, numa visita oficial às instituições da União Europeia (UE) com o intuito de fortalecer a cooperação política, económica e de segurança entre Moçambique e a UE, assim como de reforçar o apoio no combate ao terrorismo e no desenvolvimento do país. A visita, a convite do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, inclui também encontros com o Governo belga, destacando-se o reconhecimento do apoio belga a Moçambique, especialmente nos setores da saúde e segurança. A parceria com a UE abrange diversas áreas estratégicas, como ajuda ao desenvolvimento, comércio, assistência humanitária, defesa e segurança, incluindo a missão de capacitação das forças nacionais para combater o terrorismo em Cabo Delgado. A visita visa agradecer o apoio político e financeiro da UE a Moçambique, com destaque para a continuidade da missão de capacitação das Forças de Defesa e Segurança.
Falando à imprensa por ocasião da chegada, no sábado, do Chefe do Estado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, explicou que a deslocação ocorre a convite do Presidente do Conselho Europeu, António Costa, e inclui igualmente contactos com o Governo belga.
“Primeiro para agradecer esta oportunidade de partilhar com os moçambicanos sobre a visita da sua Excelência Presidente Daniel Francisco Chapo, aqui no Reino da Bélgica e também na sede das instituições da União Europeia. Sua Excelência Presidente foi convidado pelo Presidente do Conselho Europeu, António Costa, para fazer uma visita à Bélgica, sobretudo nas instituições da União Europeia, mas também pelo governo da Bélgica e a agenda é, primeiro, bilateral”.
Segundo a governante, a agenda da visita inclui um reconhecimento do apoio prestado pela Bélgica a Moçambique, particularmente nos sectores da saúde e da segurança. “Nós queremos agradecer o apoio da Bélgica, sobretudo o apoio na área da saúde, mas também em relação ao apoio deles a nível da União Europeia para a missão da União Europeia no combate ao terrorismo”.
A ministra sublinhou que a UE continua a ser o principal parceiro internacional de Moçambique em diversas áreas estratégicas. “A União Europeia é o maior parceiro de cooperação que nós temos, tanto em termos de ajuda ao desenvolvimento, tanto em termos do comércio e da assistência humanitária”.
De acordo com Maria dos Santos Lucas, a parceria inclui também o apoio europeu aos esforços de defesa e segurança do país, particularmente na província de Cabo Delgado, lembrando que existe uma missão da UE que apoia Moçambique nesse domínio, sobretudo através da capacitação das forças nacionais para o combate ao terrorismo naquela província.
A ministra destacou igualmente o papel das instituições financeiras europeias no financiamento de projectos no país. “Também com a União Europeia, além das instituições como tal aqui, temos o Banco de Investimento da União Europeia, que também investe em Moçambique. Então, como disse, a União Europeia é o maior parceiro até agora”.
A visita marca ainda a primeira deslocação do Presidente Chapo às instituições europeias desde que assumiu funções, tendo como objectivo agradecer o apoio político e financeiro ao país.
Outro ponto central da agenda prende-se com a continuidade da missão europeia de capacitação das Forças de Defesa e Segurança, cujo mandato expira em breve. “Então, é o sítio certo para a Sua Excelência estar neste momento, sobretudo porque temos que pedir o apoio da para a continuação da missão da União Europeia de capacitação das nossas Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, porque vai até Junho, depois disso terá que ser renovado. Mas temos toda a indicação do apoio para Moçambique nesta área”.
Durante a visita, Moçambique pretende ainda reforçar a cooperação económica, atrair investimento privado europeu e mobilizar apoio para a reconstrução após desastres naturais.
“Há vários países no mundo, incluindo alguns Estados-membros da União Europeia, que estão a retirar esta área de ajuda ao desenvolvimento e estão a passar mais para o sector privado, investimento, comércio, mas a União Europeia mantém-se como o grande parceiro. Então, nós queríamos ver se continuávamos a ser o país prioritário na lista das prioridades da União Europeia em relação à ajuda ao desenvolvimento”.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirmou que o Governo moçambicano pretende reforçar a cooperação com o sector privado europeu, com vista a atrair mais investimentos para Moçambique.
Outrossim, acrescentou que o Governo belga informou, esta semana, que está a preparar um encontro com o sector privado do país, também com interesse em investir em Moçambique, manifestando a expectativa de que empresas da União Europeia, incluindo da Bélgica, reforcem os seus investimentos em Moçambique. “Temos de aumentar o comércio e os investimentos. Nós precisamos de investimentos”.
Maria dos Santos Lucas referiu igualmente a importância do apoio da União Europeia na área da assistência humanitária, não apenas no contexto das cheias, destacando que o bloco europeu esteve entre os primeiros parceiros internacionais a responder após o alerta vermelho. A governante agradeceu esse apoio, mas sublinhou que Moçambique necessita agora de suporte adicional para a fase de reconstrução, considerada mais complexa.
Fonte: O País
