Por Sara Seda
Neste início de ano, os alertas do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) para precipitações superiores a 50 milímetros em 24 horas reacenderam o receio de cheias e inundações em várias bacias hidrográficas do país, incluindo Maputo, Umbelúzi, Limpopo, Búzi, Púnguè, Zambeze e Rovuma.
As chuvas intensas que se fazem sentir não são, por si só, a causa principal das inundações que afectam cidades e vilas de norte a sul do país. Elas funcionam, antes, como um revelador implacável de um problema estrutural antigo: a fragilidade persistente do saneamento urbano e da drenagem de águas pluviais, resultado de décadas de crescimento urbano sem planeamento adequado e investimentos estruturais consistentes.
Em Maputo, a capital do país, a repetição do cenário tornou-se previsível. Bairros como Mafalala, Mavalane, Maxaquene e Magoanine, entre outros, permanecem reféns de um modelo urbano que falhou em garantir condições mínimas de segurança aos seus residentes. Sempre que a precipitação se intensifica, a água invade ruas e casas, paralisa serviços públicos e expõe a população a riscos sanitários evitáveis. Trata-se de um problema conhecido, amplamente diagnosticado e, ainda assim, insuficientemente enfrentado.
A ausência de sistemas eficazes de drenagem pluvial evidencia uma falha central na governação urbana. A água precisa de caminhos definidos para escoar, mas nas cidades moçambicanas esses caminhos são escassos, descontínuos ou inexistentes. Estruturas de drenagem com capacidade hidráulica reduzida, canais naturais ocupados, lixo acumulado e sistemas urbanos desajustados à realidade actual, transformam chuvas intensas em situações de emergência. O resultado é a inundação de centros de saúde, a degradação acelerada de estradas e vias estruturantes, e até o alagamento de cemitérios, com implicações graves para a saúde pública e o ambiente.
O problema ultrapassa largamente a dimensão técnica. Está enraizado num padrão de ocupação desordenada do solo, frequentemente tolerado ou ignorado pelas autoridades, e na fraca aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial existentes. Embora a legislação preveja mecanismos claros para orientar o crescimento urbano e proteger zonas de risco, a distância entre o quadro legal e a realidade no terreno permanece alarmante.
Importa sublinhar que Moçambique não enfrenta apenas um défice de infra-estruturas, mas também um défice de visão estratégica. Desde os tempos coloniais até ao presente, o crescimento das cidades raramente foi acompanhado por investimentos proporcionais em saneamento básico. As poucas infra-estruturas existentes são, em muitos casos, subdimensionadas para a atual densidade populacional e carecem de manutenção regular, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade que se repete a cada época chuvosa.
Num contexto de mudanças climáticas, em que eventos extremos tendem a tornar-se mais frequentes e intensos, insistir na abordagem reativa equivale a aceitar a normalização do risco. O saneamento urbano não pode continuar a ser tratado como uma questão secundária, relegada para planos futuros ou projetos pontuais. Ele deve ocupar um lugar central na agenda do desenvolvimento urbano, com investimentos sustentados, planeamento rigoroso e responsabilização institucional clara.
As chuvas que hoje fustigam o país deixam uma mensagem inequívoca: sem infra-estruturas de drenagem adequadas, as cidades tornam-se territórios frágeis e inseguros. Ignorar este alerta é condenar milhares de cidadãos a viverem, ano após ano, sob a ameaça previsível da próxima tempestade. Um país que aspira ao desenvolvimento sustentável não pode continuar a permitir que a água, por falta de caminhos, encontre sempre o seu curso dentro das casas dos seus cidadãos.
