Resumo
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo anunciou um prazo de 30 dias para os proprietários de viaturas abandonadas ou sucatas estacionadas de forma irregular retirarem voluntariamente os veículos de passeios, bermas, ruas e avenidas, visando garantir a mobilidade urbana, segurança rodoviária, circulação de peões e embelezamento da cidade. Caso não sejam removidos voluntariamente, os veículos serão retirados pela autarquia, sem responsabilidade por danos, uma vez que os passeios são para peões. O Conselho apelou à colaboração da população, enfatizando a importância da medida para o interesse público e segurança urbana.
O Conselho Municipal da Cidade Maputo (CMCM) anunciou que os proprietários de viaturas abandonadas ou sucatas, estacionadas de forma irregular em passeios, bermas, ruas e avenidas, têm um prazo de 30 dias para proceder à retirada voluntária dos veículos.
Em comunicado, a edilidade explica que a iniciativa tem como objectivo garantir a mobilidade urbana, reforçar a segurança rodoviária, permitir a livre circulação de peões e contribuir para o embelezamento da cidade.
O Conselho alerta que, caso os veículos não sejam retirados voluntariamente dentro do prazo estabelecido, será iniciada a sua remoção, utilizando os meios operacionais disponíveis. A nota acrescenta que a municipalidade não se responsabilizará por eventuais danos decorrentes da operação.
O documento sublinha que os passeios são espaços públicos destinados prioritariamente à circulação de peões e que devem ser preservados para uso de todos os cidadãos.
A edilidade apelou à compreensão e colaboração da população, reforçando que a medida é realizada em prol do interesse público e da segurança urbana.
