O ensino primário em Moçambique acolhe anualmente cerca de 1,5 milhão de novas crianças na primeira classe, pressionando um sistema que já apresenta um rácio nacional médio de 68.1 alunos por professor. Em resposta, o Governo prevê contratar 58 mil professores entre 2025 e 2029, no quadro de um esforço mais amplo delineado no Programa Quinquenal do Governo (PQG) para melhorar o capital humano nacional.
Durante uma audição parlamentar realizada pela Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, a Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, anunciou que o objectivo da medida é reduzir progressivamente o rácio professor-aluno para 59 até 2025 e para 55 até 2029, conforme estabelecido no Plano Estratégico da Educação 2022–2029.
Segundo a Ministra, em 2024 foram contratados apenas 1.277 professores, um número aquém das exigências de um sistema que acolhe anualmente mais de 1,5 milhão de novos alunos. As províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia são particularmente críticas, com rácios superiores a 78 alunos por professor.
O PQG 2025–2029 reforça que a aposta do Governo não se limita à contratação de docentes. O plano define um conjunto de reformas estruturais para melhorar o acesso e a qualidade do ensino, incluindo:
Uma das medidas operacionais é a descentralização da logística de distribuição do livro da caixa escolar, permitindo que os armazéns regionais passem a ser o ponto de partida para os níveis provinciais e distritais, encurtando o tempo de entrega nas escolas.
Paralelamente, está em estudo a criação de uma plataforma digital ao nível dos distritos para a gestão das cargas horárias dos docentes, visando melhorar o controlo e a previsão orçamental das horas extraordinárias.
<
p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Segundo o PQG, estas medidas integram uma estratégia mais ampla de aproveitamento do dividendo demográfico, posicionando a educação como um pilar estruturante para o crescimento económico e social sustentável.
Fonte: O Económico
