Resumo
Comités interministeriais em Moçambique estão a analisar os projetos Mozambique LNG e Rovuma LNG, considerados cruciais para o setor energético e económico do país. Estas estruturas foram criadas para avaliar os planos de desenvolvimento dos projetos de gás natural nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, liderados pela TotalEnergies e ExxonMobil, respetivamente. O objetivo é garantir uma avaliação eficiente dos planos, promover eventuais alterações regulatórias e institucionais, e coordenar as entidades estatais envolvidas. As autoridades moçambicanas acreditam que estes projetos podem impulsionar a economia nacional, gerar receitas significativas e posicionar o país como um importante fornecedor de gás natural liquefeito no mercado internacional. O Mozambique LNG entrou numa nova fase, após suspensão em 2021, com um investimento estimado em 15,4 mil milhões de dólares e potencial para gerar 35 mil milhões de dólares em receitas para o Estado. Por sua vez, o Rovuma LNG aguarda decisão final de investimento.
Os comités interministeriais recentemente criados pelo Governo começaram a avaliar os planos de desenvolvimento dos projectos de gás natural nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, numa fase considerada determinante para o futuro do sector energético e para as perspectivas económicas do país.
Os projectos em análise incluem os empreendimentos Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, e Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, duas iniciativas de grande escala que integram a estratégia nacional de desenvolvimento do sector de gás natural.
Segundo informações avançadas pelo jornal Notícias, os grupos de trabalho têm como missão acompanhar a evolução dos projectos, assegurar uma avaliação célere dos planos apresentados pelas empresas e articular eventuais alterações necessárias no quadro institucional e regulatório.
A criação destas estruturas surge no contexto de uma decisão recente do Governo que procura reforçar a coordenação entre diferentes entidades do Estado envolvidas no acompanhamento dos grandes projectos de gás.
Sector do gás visto como motor do crescimento
As autoridades moçambicanas consideram que o avanço dos projectos na Bacia do Rovuma poderá representar um ponto de viragem para a economia nacional, com impacto significativo nas finanças públicas e na dinâmica do crescimento económico.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, os projectos de gás natural têm potencial para gerar receitas significativas para o Estado, ao mesmo tempo que contribuem para posicionar Moçambique como um importante fornecedor de gás natural liquefeito (GNL) no mercado internacional.
O Executivo considera que estes empreendimentos são estruturantes não apenas pelo volume de investimento envolvido, mas também pelo seu potencial impacto na economia nacional, incluindo a dinamização do conteúdo local e a criação de oportunidades para empresas e trabalhadores moçambicanos.
Mozambique LNG entra numa nova fase
A avaliação dos planos de desenvolvimento ocorre num momento em que o projecto Mozambique LNG, na Área 1 da Bacia do Rovuma, entrou numa nova fase após o relançamento das actividades pela TotalEnergies.
O projecto havia sido suspenso em 2021 na sequência do ataque armado à vila de Palma, na província de Cabo Delgado, que levou à declaração de força maior por parte da operadora.
Com um investimento global estimado em cerca de 15,4 mil milhões de dólares, o empreendimento deverá ter uma capacidade de produção anual de aproximadamente 13,12 milhões de toneladas de gás natural liquefeito, ao longo de um período de cerca de 25 anos.
Segundo estimativas apresentadas pelas autoridades, o projecto poderá gerar receitas na ordem de 35 mil milhões de dólares para o Estado ao longo do seu ciclo de vida, além de criar milhares de empregos durante as fases de construção e operação.
Rovuma LNG aguarda decisão final de investimento
Paralelamente, o projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil na Área 4 da Bacia do Rovuma, continua a avançar nas etapas preparatórias que antecedem a decisão final de investimento.
Este empreendimento está avaliado em cerca de 30 mil milhões de dólares e prevê a construção de infra-estruturas de liquefacção em terra para exportação de gás natural.
A decisão final de investimento deverá ser tomada após a conclusão de avaliações técnicas, económicas e de mercado por parte dos parceiros do projecto.
Coordenação institucional para acelerar decisões
A criação dos comités interministeriais procura garantir maior articulação entre os diferentes sectores do Estado envolvidos na gestão dos projectos energéticos.
As estruturas terão igualmente a responsabilidade de analisar eventuais ajustamentos aos planos de desenvolvimento apresentados pelas empresas, assegurando que os processos administrativos ocorram com maior rapidez e previsibilidade.
Para o Governo, o reforço da coordenação institucional será fundamental para assegurar que os projectos avancem dentro dos prazos previstos e que os benefícios económicos associados ao desenvolvimento do gás natural possam materializar-se de forma sustentável.
Num contexto em que Moçambique aposta no sector extractivo como um dos pilares do crescimento económico nas próximas décadas, a evolução dos projectos da Bacia do Rovuma continuará a ser acompanhada de perto pelas autoridades e pelos mercados internacionais.
Fonte: O Económico
