Resumo
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) vai realizar a III Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos em Maputo, com o tema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva”. O evento contará com a presença de representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e academia, com o objetivo de debater a implementação eficaz da Lei sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Lei n.º 10/2024) e explorar possíveis caminhos para uma reforma legal inclusiva em Moçambique.
Resumo gerado automaticamente em 15/09/2025 às 15:23
O evento reunirá representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e academia com o objectivo de discutir os pressupostos necessários para a implementação efectiva da Lei sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Lei n.º 10/2024) e a definição de caminhos possíveis para uma reforma legal inclusiva em Moçambique.
Fonte: Jornal Noticias