O combate à corrupção, a sofisticação da criminalidade organizada, os desafios colocados pela era digital e a necessidade de garantir uma justiça célere, acessível e confiada pelo cidadãos exigem uma resposta firme do sector de administração da Justiça.
Esta posição foi defendida hoje pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, que falava na abertura do Ano Judicial 2025.
Letela apontou ainda como desafios a morosidade processual, limitações no acesso à justiça, insuficiência de meios humanos e materiais e a necessidade de maior integridade dos profissionais deste sector.
“Hoje podemos afirmar sem rodeios que temos um sistema de administração da Justiça constituído por tribunais, Ministério Público, Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ), Serviço Nacional de Investigação criminal (SERNIC), Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), entre outros cujos serviços são garantidos por cidadãos nacionais formados no país”, mencionou.
Explicou ainda que passados 50 anos é justo avaliar o que foi alcançado, os constrangimentos e desafios para que se possa afirmar que “atingimos os objectivos da independência nacional, tais como a autonomia e separação de poderes na construção do Estado de direito Democrático, modernização e ampliação da rede judiciária e maior acesso a justiça, são marcos importantes dessa trajectória”.
Fonte: Jornal Noticias
