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Crise da Mozal Mantém-se no Centro do Debate: Apelos à Serenidade e à Negociação para uma Saída Sustentável

Resumo

O encerramento das operações da Mozal em março de 2026 aumenta a pressão por uma solução negociada para mitigar impactos sociais, fiscais e macroeconómicos. A crise em torno da Mozal tem repercussões nacionais, afetando o emprego, exportações, balança cambial, fiscalidade e crescimento económico em Moçambique. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defende a renegociação do contrato com a Mozal, rejeitando a ideia de chantagem e salientando que o problema do fornecimento de energia elétrica é conhecido há vários anos. O MDM destaca que o Governo tinha conhecimento dos constrangimentos energéticos da Mozal desde 2010, sem encontrar soluções estruturais para garantir um fornecimento competitivo e sustentável.

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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">Com o anúncio do encerramento das operações da Mozal a partir de Março de 2026, cresce a pressão para uma solução negociada que mitigue impactos sociais, fiscais e macroeconómicos, num dossier que envolve o Governo, a empresa e parceiros estratégicos do sector energético.

Um Dossier Económico com Repercussões Nacionais

A crise em torno da Mozal continua a dominar a agenda económica nacional, após a confirmação de que a empresa prevê encerrar as suas operações em Moçambique a partir de Março de 2026. O impacto potencial deste desfecho estende-se muito para além da esfera empresarial, tocando variáveis centrais como o emprego, as exportações, a balança cambial, a fiscalidade e o crescimento económico.

Trata-se de um dos maiores projectos industriais do País e de uma das primeiras âncoras do investimento directo estrangeiro no período pós-guerra, o que confere a este processo uma dimensão simbólica e estrutural para o ambiente de negócios.

MDM Defende Renegociação e Rejeita Leitura de “Chantagem”

A dimensão política do debate ganhou novo fôlego com a posição assumida pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). O chefe da bancada, Fernando Bismarques, apelou publicamente ao Governo para renegociar a situação contratual com a Mozal, defendendo que o problema central — o fornecimento de energia eléctrica — é conhecido há vários anos.

Segundo Bismarques, é “falacioso” classificar a posição da empresa como uma chantagem, sublinhando que o Governo tem conhecimento dos constrangimentos energéticos da Mozal desde, pelo menos, 2010, sem que tenham sido encontradas soluções estruturais para garantir um fornecimento competitivo e sustentável.

O dirigente parlamentar salientou ainda que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa não tem capacidade para assegurar sozinha a energia necessária às operações da empresa, dependendo de fornecimentos externos, designadamente da EXCOMM, o que fragiliza a previsibilidade operacional da unidade industrial.

Tempo, Diálogo e Solução Negociada

Na leitura do MDM, o encerramento da Mozal não deve ser encarado como um facto consumado, defendendo-se a abertura de um período de negociação, idealmente de pelo menos um ano, que permita construir uma solução equilibrada entre o Estado, a empresa e os parceiros energéticos.

A argumentação assenta não apenas na dimensão económica directa, mas também na imagem de Moçambique enquanto destino de investimento, considerando que a Mozal representa um marco histórico no processo de industrialização do País. A saída abrupta da empresa poderia enviar sinais negativos aos mercados e investidores internacionais, num contexto global já marcado por maior selectividade do capital.

Impactos no Emprego, Conteúdo Local e Crescimento

O debate ganha particular acuidade quando analisado à luz das projecções macroeconómicas. Fernando Bismarques alertou para o risco de o País não alcançar as metas de crescimento previstas para 2026, recordando que a Mozal representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto.

Num cenário de encerramento das operações, o impacto poderá traduzir-se não apenas numa desaceleração significativa do crescimento, mas mesmo num contributo negativo para o PIB, com efeitos em cadeia sobre receitas fiscais, emprego directo e indirecto e a sobrevivência de dezenas de empresas nacionais integradas na cadeia de fornecimento.

Serenidade Como Activo Económico

Apesar da crescente pressão política e social, o consenso emergente entre vários actores económicos aponta para a necessidade de serenidade e racionalidade económica. Decisões precipitadas ou leituras excessivamente emotivas podem agravar os riscos, num dossier que exige equilíbrio entre a defesa do interesse nacional e a viabilidade económica de longo prazo.

O caso da Mozal constitui, assim, um teste à capacidade de Moçambique gerir conflitos económicos complexos através do diálogo, da previsibilidade e de soluções mutuamente vantajosas.

Um Sinal para o Futuro do Investimento

Mais do que um problema isolado, a crise da Mozal coloca em evidência desafios estruturais do País, em particular no sector energético e na articulação entre política industrial, fiscalidade e competitividade.

A forma como este processo for conduzido terá repercussões que ultrapassam 2026, influenciando a confiança dos investidores, a estratégia de industrialização e a própria narrativa de Moçambique enquanto economia aberta ao investimento produtivo e de longo prazo.

Fonte: O Económico

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