Por: Alfredo Júnior
O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia o seu mandato confrontado com dois problemas que se cruzam e revelam a encruzilhada política e económica do país: por um lado, a exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) de acelerar reformas fiscais cortando subsídios, por outro, a crescente pressão social devido ao aumento generalizado do custo de vida. Nenhum desses caminhos oferece alívio imediato. E ambos carregam riscos profundos.
O primeiro problema é a proposta de redução do IVA sobre produtos essenciais. À primeira vista, parece uma resposta lógica ao clamor popular. Mas a realidade moçambicana mostra o contrário. Com um mercado informal dominante e uma fiscalização quase inexistente, uma descida do IVA dificilmente beneficiaria o bolso do consumidor. O mais provável é que o benefício fique retido nas margens de lucro dos intermediários. A proposta, portanto, soa mais a manobra simbólica do que solução concreta, uma tentativa de aliviar tensões sociais sem tocar na estrutura que gera pobreza.
O segundo problema é a exigência do FMI: cortar subsídios sobre combustíveis e bens alimentares. Essa decisão não é nova e faz parte do pacote habitual imposto às economias fragilizadas. A lógica por detrás é reduzir o défice e tornar o Estado mais “eficiente”. Mas o custo dessa “eficiência” será pago pelas famílias que já vivem no limite. Sem qualquer mecanismo de compensação, o corte dos subsídios vai provocar aumentos imediatos nos transportes, electricidade e alimentos, sectores que tocam directamente o quotidiano da maioria.
A armadilha está montada. Se baixar o IVA, Chapo perde receita e não consegue cumprir as metas fiscais. Se cortar subsídios, alimenta revolta popular. E o Presidente tem evitado, até agora, comprometer-se de forma clara com qualquer das duas opções. A ambiguidade estratégica pode ser útil em períodos de estabilidade, mas hoje é um luxo que o país não pode pagar. O povo exige respostas. E os parceiros internacionais exigem resultados.
A única saída possível está no cruzamento dos dois problemas. Nem cortes cegos, nem alívios cosméticos. A questão central deve ser a justiça fiscal. O país precisa de uma política que reconheça as desigualdades e direccione os poucos recursos públicos para onde fazem diferença: nos mais pobres. Transferências directas de rendimento, subsídios focalizados e programas de protecção social são soluções mais eficazes e justas do que medidas generalistas. É preciso abandonar o velho modelo de austeridade imposta de cima para baixo.
Além disso, o Governo deve dar o exemplo. Se há cortes a fazer, que comecem nos privilégios do topo. Redução de despesas supérfluas, revisão de salários e regalias de dirigentes, contenção nas viagens oficiais e racionalização da máquina pública. Não se pode continuar a pedir sacrifícios aos mesmos de sempre enquanto as elites mantêm o seu conforto intocado.
Daniel Chapo está perante o seu primeiro grande teste. Mais do que uma escolha técnica, trata-se de uma escolha política: proteger os interesses dos que têm mais poder ou os direitos dos que têm menos voz. O país já viu líderes que recuaram perante desafios semelhantes. Resta saber se Chapo será apenas mais um a gerir crises com discursos vazios ou se marcará a diferença com coragem e justiça.
