Destaques
Na sua primeira visita oficial ao Ministério das Finanças e à Autoridade Tributária desde que assumiu o cargo, o Presidente Daniel Chapo afirmou, em tom firme e mobilizador, que Moçambique só alcançará a sua independência económica com justiça fiscal, gestão criteriosa dos recursos e uma cultura de serviço público assente na transparência. O encontro serviu para consolidar o compromisso presidencial com reformas estruturais e uma nova ética na relação entre o Estado, os contribuintes e os fornecedores.
“Se o Ministério das Finanças é o coração que bombeia os recursos para o Estado, a Autoridade Tributária é a alma que garante a justiça na arrecadação”, declarou o Chefe de Estado, estabelecendo desde o início do seu discurso uma metáfora que viria a estruturar toda a sua intervenção. A visita, marcada para o dia 22 de Maio, simbolizou não apenas uma iniciativa de escuta e reconhecimento, mas uma convocatória nacional à responsabilidade fiscal como instrumento de desenvolvimento.
Arrecadar Com Justiça, Gastar Com Responsabilidade
Daniel Chapo deixou claro que a arrecadação de receitas não é apenas uma função técnica: é uma missão patriótica e moral. Cada metical colectado é, segundo o Presidente, “um direito realizado”, e cada fuga fiscal ou privilégio indevido é uma violação do contrato social. Reforçou a ideia de que “não é a cobrança que destrói o Estado, mas a incapacidade de arrecadar o suficiente para cumprir as suas funções”.
No plano prático, sublinhou a urgência de expandir a base tributária, com destaque para o papel do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e a atribuição universal do NUIT como mecanismos para formalizar e integrar a economia informal.
Reforço da Gestão Pública e Ética no Pagamento
Um dos pontos centrais da intervenção foi a preocupação com a gestão criteriosa da despesa pública, sobretudo no que toca ao pagamento atempado a fornecedores e ao respeito pelos direitos dos funcionários e reformados. O Presidente assinalou que o pagamento de dívidas não é apenas uma exigência contábil, mas um dever ético.
“Honrar compromissos não é apenas uma questão técnica — é uma questão de ética pública.”
Apontou a necessidade de eliminar burocracias injustificadas, defender a previsibilidade dos pagamentos e restaurar a confiança do sector privado no Estado, como forma de garantir a continuidade na prestação de bens e serviços públicos.
Modernização, Digitalização e Descentralização
O Presidente reiterou o seu apoio às reformas em curso no sector financeiro, com destaque para a modernização tecnológica e digital do sistema tributário e orçamental. Sublinhou que a digitalização é o caminho para combater a corrupção, aumentar a transparência e acelerar a execução orçamental.
Neste contexto, orientou que as reformas fiscais prossigam com “firmeza e celeridade” e que a revisão do código de benefícios fiscais seja feita com racionalidade, baseando os incentivos no retorno económico para o país.
Sublinhou ainda a importância de descentralizar a alocação de recursos, tendo os distritos e comunidades como espaços concretos de realização do desenvolvimento. “O nosso povo está no distrito, na povoação, e é lá que o Plano Económico e Social se materializa”, disse, apelando à empatia dos gestores públicos para com as necessidades reais da população.
Justiça Fiscal Como Fundamento da Justiça Social
O discurso reiterou que a justiça fiscal é a base da coesão social e que a equidade na cobrança de impostos deve ser acompanhada por equidade na despesa pública. Exortou os servidores da Autoridade Tributária e do Ministério das Finanças a continuarem a sua missão com coragem, profissionalismo e integridade, garantindo que “o Estado não se serve — serve”.
Chapo sublinhou que “o mal não é tributar, o mal é não arrecadar para cumprir com os direitos sociais do povo”, estabelecendo assim a ligação entre finanças públicas saudáveis e um Estado capaz de garantir educação, saúde, segurança e dignidade aos seus cidadãos.
O discurso de Daniel Chapo foi mais do que uma saudação institucional — foi um manifesto de governação. Nele se espelham os desafios da actual conjuntura fiscal moçambicana, os pilares das reformas em curso e a ambição de construir um Estado moderno, justo e funcional. Com o PESOE 2025 como bússola estratégica, o Chefe de Estado desafia os gestores públicos a liderarem um novo ciclo, onde arrecadar com justiça, gastar com responsabilidade e servir com dignidade deixem de ser slogans e passem a ser cultura institucional.
Fonte: O Económico
