Resumo
A deportação de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique, falhou devido a problemas com o documento de viagem de emergência emitido pela Embaixada de Moçambique nos EUA, que não foi validado pelas autoridades portuguesas para a escala em Lisboa, onde a TAP Air Portugal recusou o embarque. Chang, condenado nos EUA por crimes de fraude e branqueamento de capitais no caso das dívidas ocultas, enfrenta dificuldades para regressar a Moçambique, com a sua saúde a deteriorar-se. Após ser libertado em março, Chang continua detido nos EUA, com a sua deportação a ser adiada devido a problemas de coordenação entre as autoridades e a transportadora aérea.
Em causa está um problema relacionado com o documento de viagem de emergência emitido pela missão diplomática moçambicana, que não terá sido previamente validado pelas autoridades portuguesas, condição obrigatória para a escala em Lisboa.
Libertado a 26 de Março, Manuel Chang continua a enfrentar dificuldades para regressar ao País, sendo que, desta vez, o impasse envolve directamente a transportadora aérea portuguesa.
Segundo uma carta dos advogados do ex-governante, dirigida ao juiz Nicholas G. Garaufis, a viagem estava prevista para o mesmo dia da sua libertação, com partida do Aeroporto Logan, em Boston, com destino a Maputo, via Lisboa.
O que parecia um plano definido acabou por falhar no último momento. A defesa refere que a TAP recusou o embarque por falta de validação do documento de viagem pelas autoridades portuguesas.
“Infelizmente, quando o Sr. Chang chegou ao aeroporto, foi informado que a TAP Air Portugal não permitiria o seu embarque porque o documento de viagem de emergência não tinha sido previamente aprovado pelas autoridades em Portugal”, lê-se na carta.
Sem autorização para viajar, Chang voltou à custódia das autoridades norte-americanas, sob responsabilidade da ICE.
“Como resultado, o Sr. Chang não foi autorizado a embarcar, permaneceu sob custódia da ICE e encontra-se detido no Estabelecimento Correcional do Condado de Plymouth, em Plymouth, Massachusetts, há cerca de 24 horas à data desta comunicação”, escreve.
Desde então, os advogados dizem estar a enfrentar dificuldades para viabilizar a deportação, incluindo limitações no acesso a informações junto das autoridades migratórias.
“Desde que o Sr. Chang foi colocado sob custódia da ICE, os seus advogados têm envidado inúmeros esforços para coordenar com o escritório da ICE em Boston, com vista a permitir a sua deportação imediata para Moçambique, conforme previamente acordado e aprovado”, destaca.
Outras dificuldades relatadas pelos defensores de Chang têm a ver com a ausência de informações para compreender que documentos adicionais são necessários para a sua deslocação. Face a esta situação, os advogados de Manuel Chang temem pela saúde do seu cliente, que se tem vindo a tornar crítica.
Extraditado para os Estados Unidos a 12 de Julho de 2023, Manuel Chang foi condenado a mais de oito anos de prisão, no âmbito do escândalo das dívidas ocultas, por crimes de fraude e branqueamento de capitais.
Fonte: O País
