Resumo
Um relatório divulgado antes da reunião do G20 na África do Sul destaca que as desigualdades socioeconómicas tornam as pandemias mais prováveis, letais e prolongadas. A desigualdade é identificada como causa e consequência das pandemias, com sociedades mais desiguais a serem mais vulneráveis a surtos e menos capazes de reagir eficazmente. Durante a Covid-19, países mais desiguais tiveram taxas de mortalidade mais altas e impactos económicos mais graves. O relatório aponta que a desigualdade de género, social e económica afeta diretamente a capacidade de resposta a emergências sanitárias. Para quebrar este ciclo, propõe-se a eliminação de entraves financeiros, investimento nos determinantes sociais da saúde, acesso equitativo à tecnologia e medicamentos, e uma governação mais inclusiva. O relatório destaca a importância de ações estruturais para evitar futuras pandemias repetirem padrões de destruição.
O documento* “Quebrando o Ciclo da Pandemia da Desigualdade, Construindo Segurança da Saúde na Era Global” foi conduzido ao longo de dois anos e coordenado pelo Conselho Global sobre Desigualdade, Aids e Pandemias. A desigualdade é tanto uma causa como uma consequência das pandemias e que, sem ação decisiva, o mundo permanecerá preso num círculo vicioso entre crise sanitária e pobreza.
Desigualdade e pandemias
O relatório descreve um padrão consistente: sociedades mais desiguais são mais vulneráveis a surtos e menos capazes de reagir eficazmente quando estes ocorrem. Durante a Covid-19, países com maior desigualdade registaram taxas de mortalidade mais elevadas e impactos económicos mais profundos.
A falta de acesso a educação, habitação digna e sistemas de saúde resilientes aumentou o risco de contágio e dificultou a recuperação. Ao mesmo tempo, as pandemias aprofundam as desigualdades, empurrando milhões para a pobreza e ampliando disparidades entre países ricos e pobres.
Desde o início da pandemia de Covid-19, 165 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema, enquanto a riqueza dos mais ricos aumentou em mais de 25%. As mulheres, os trabalhadores informais e as minorias étnicas foram os grupos mais afetados, enfrentando perdas de emprego e rendimentos mais severas. A desigualdade de género, social e económica, aponta o relatório, tem impacto direto na capacidade de resposta de um país a emergências sanitárias.
Caminhos para quebrar o ciclo desigualdade-pandemia
Os autores defendem que apenas uma transformação estrutural pode impedir que futuras pandemias repitam os mesmos padrões de destruição social e económica. Propõem, assim, quatro áreas de ação prioritárias e interligadas.
Em primeiro lugar, eliminar os entraves financeiros que impedem países em desenvolvimento de investir em saúde e proteção social, incluindo a suspensão do pagamento de dívidas durante períodos de crise e a criação de novos mecanismos automáticos de financiamento de emergência.
Em segundo lugar, investir nos determinantes sociais da saúde, como educação, habitação, trabalho digno e nutrição, para reduzir vulnerabilidades antes que as crises surjam. Em terceiro, garantir o acesso equitativo à tecnologia e aos medicamentos, promovendo a produção regional, o levantamento de patentes durante pandemias e a partilha de conhecimento científico como bem público global.
Por fim, construir uma governação mais inclusiva, que envolva comunidades locais e organizações de base nas decisões de preparação e resposta, fortalecendo a confiança e a eficiência das políticas de saúde pública.
O relatório chega num momento em que o financiamento internacional para a saúde sofre cortes drásticos. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, a ajuda externa aos sistemas de saúde poderá cair entre 30% e 40% este ano, comprometendo serviços essenciais, da vacinação à saúde materna.
Um apelo global à ação e à solidariedade
Mais do que um diagnóstico, o relatório é um chamado à ação coletiva. Os seus autores insistem que as pandemias não são inevitáveis, mas o resultado de escolhas políticas e económicas que favorecem a desigualdade.
A segurança sanitária, defendem, deve ser reconcebida como uma questão de equidade e justiça global, e não apenas como uma estratégia técnica de contenção de doenças.
Ao propor soluções concretas que combinam economia, saúde e direitos humanos, o Conselho Global pretende influenciar as discussões do G20 e reforçar o compromisso internacional com um futuro mais seguro e justo. Como resume Winnie Byanyima, diretora-executiva do Projeto Conjunto das Nações Unidas sobre a Sida e HIV, Unaids, “reduzir as desigualdades dentro e entre países é o caminho mais direto para um mundo mais saudável, mais justo e mais preparado”.
O relatório deixa claro que a próxima pandemia não precisa de repetir os erros do passado. Quebrar o ciclo desigualdade-pandemia não é apenas uma questão de saúde pública; é uma questão de sobrevivência coletiva e de humanidade partilhada.
*O relatório é copresidido pelo prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz, pela ex-primeira-dama da Namíbia Monica Geingos e pelo epidemiologista britânico Michael Marmot.
Fonte: ONU
