Dia Internacional de Proteccao de Dados

No dia 28 de janeiro assinala-se, a nível mundial, o Dia Internacional da Protecção de Dados, uma data dedicada à promoção da privacidade, à defesa dos direitos dos titulares de dados e ao reforço da confiança no ambiente digital.

Esta data tem origem na assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro instrumento internacional que consagrou princípios fundamentais para a proteção das pessoas no tratamento automatizado de dados pessoais, constituindo-se, desde então, como um marco global de consciencialização sobre a importância da protecção de dados na sociedade digital.

No âmbito desta celebração, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) promove a Campanha Nacional de Consciencialização em Protecção de Dados, com um conjunto de iniciativas destinadas a informar, educar e envolver a sociedade em matéria de protecção de dados, sob o lema “Protecção de dados: começa com consciência”.

A campanha decorrerá ao longo dos dias que antecedem a data comemorativa e culminará a 28 de janeiro com a realização de dois eventos:

• Uma Sessão de capacitação técnica online dirigida a profissionais de gestão de dados, subordinada ao tema “Como iniciar um programa básico de conformidade com a Lei de Protecção de Dados”, e
• Um Webinar aberto ao público, dedicado ao tema “Literacia em protecção de dados em Moçambique: desafios e oportunidades”.

O INTIC convida instituições públicas, entidades privadas, profissionais e cidadãos em geral a acompanhar e participar activamente nas actividades da campanha, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito pela privacidade e pelo uso responsável dos dados pessoais.