Resumo
Organizações de carreira jurídica em Moçambique defendem a revisão constitucional e do sistema eleitoral no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, visando eleições pacíficas. Associações como a Associação Moçambicana de Juízes e a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público salientam a importância da independência do judiciário para restabelecer a confiança dos cidadãos. Comprometem-se a colaborar no diálogo e a apresentar contribuições até 15 de dezembro. A Ordem dos Advogados de Moçambique prepara equipas especializadas para debater temas como a reforma constitucional e eleitoral. O processo de auscultação pública, que decorre em todo o país, termina em 2027, com mesas redondas a serem coorganizadas pelas organizações em articulação com a Comissão Técnica para o Diálogo Inclusivo.
A auscultação pública promovida pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo continua e, esta terça-feira, foi a vez das organizações de carreira jurídica serem ouvidas.
A Associação Moçambicana de Juízes já definiu alguns dos resultados que espera que sejam alcançados.
“A AMJ está interessada na revisão do sistema judicial, na revisão constitucional mas também no sistema eleitoral. Ano passado tivemos eleições mas houve mortes e feridos, destruição de bens e a AMJ está contra isso. Se esta janela puder ajudar para que o próximo processo eleitoral seja pacifico, com eleições livres e transparentes e sem nenhuma morte, acreditamos que todo povo moçambicano sairá a ganhar”, explicou Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ.
A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público defende que garantir a independência do judiciário é uma das formas de resgatar a credibilidade dos cidadãos.
“A independência do judiciário tem também influência no Ministério Público enquanto um ente-judiciário. Serão discutidas questões de diferentes índoles, que poderão aumentar a credibilidade do cidadão no Sistema de Administração da Justiça”, disse Hélio Nuvunga, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
No encontro, as organizações de carreira jurídica comprometeram-se a cooperar no Diálogo Nacional Inclusivo.
“Como AMMCJ queremos ver o envolvimento de todas as mulheres que estão na associação, para trazerem o seu saber neste processo que está aberto”,disse Lídia Gulele, presidente da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica.
Por sua vez, a Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, referiu que “a OAM está a preparar-se para criar equipes de reflexão sobre as temáticas, dentre as quais, a reforma da Constituição, do processo eleitoral. Vamos criar equipas especializadas que possam ajudar e contribuir com o seu saber naquilo que é necessário, neste momento, para reformas estruturantes do país “.
As organizações de carreira jurídica devem apresentar, por escrito, até 15 de Dezembro todas as suas contribuições, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
“Decidimos que serão coorganizados pelas diferentes organizações em articulação com a COTE, mesas redondas para o debate de matérias, tais como, o sistema constitucional moçambicano, o Sistema de Administração da Justiça, o Sistema Eleitoral, entre outros”.
O presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Inclusivo reiterou que todos os actores sociais devem participar activamente do processo.
A auscultação pública decorre em todo o país e termina em 2027.
Fonte: O País
