A COMISSÃO Técnica (COTE) passa a receber, a partir de hoje e por 21 dias, as candidaturas para a escolha de três personalidades que vão integrar aquele órgão de coordenação do Diálogo Político Nacional Inclusivo em curso no país.
No mesmo período, que termina a 30 de Junho corrente, estará igualmente aberta a apresentação de propostas para a contratação de dois peritos, consultores ou especialistas com a missão de apoiar em matérias específicas para cada um dos 10 grupos de trabalho.
A COTE foi criada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e aprovada por nove partidos signatários do Compromisso Político, que foi posteriormente transformado em lei pela Assembleia da República, em Maputo.
De acordo com o presidente da COTE, Edson Macuácua, as candidaturas podem ser enviadas através da plataforma virtual email: info@cote.org.mz, bem como depositados no formato impresso nos gabinetes dos secretários de Estado nas províncias, incluindo a cidade de Maputo.
Quanto ao perfil dos candidatos, Macuácua disse terem sido já aprovados os termos de referência que vão nortear a escolha das personalidades representantes da sociedade civil, tendo, inclusive, sido já elaborado o plano de actividades e criadas as respectivas condições de trabalho.
As personalidades serão seleccionadas com a observância da representatividade social, género para as três regiões do país, devendo ser pessoas de reconhecido mérito, idoneidade, experiência, valências e conhecimento. Os consultores vão elaborar os termos de referência para os 10 grupos de trabalho para a Revisão da Constituição, Pacote Eleitoral e assuntos relacionados com Administração da Justiça, Assuntos de Economia, Defesa e Segurança, Administração Pública e Despartidarização do Estado, entre outros.
Macuácua reiterou que todos cidadãos nacionais vão participar neste trabalho que vai decorrer em duas rondas, com deslocações às províncias, distritos e localidades para auscultação e a segunda será a harmonização com os diferentes grupos sociais – políticos, lideranças comunitárias, religiosas, jovens, sindicatos, académicos e outros.
No mesmo período, que termina a 30 de Junho corrente, estará igualmente aberta a apresentação de propostas para a contratação de dois peritos, consultores ou especialistas com a missão de apoiar em matérias específicas para cada um dos 10 grupos de trabalho.
A COTE foi criada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e aprovada por nove partidos signatários do Compromisso Político, que foi posteriormente transformado em lei pela Assembleia da República, em Maputo.
De acordo com o presidente da COTE, Edson Macuácua, as candidaturas podem ser enviadas através da plataforma virtual email: info@cote.org.mz, bem como depositados no formato impresso nos gabinetes dos secretários de Estado nas províncias, incluindo a cidade de Maputo.
Quanto ao perfil dos candidatos, Macuácua disse terem sido já aprovados os termos de referência que vão nortear a escolha das personalidades representantes da sociedade civil, tendo, inclusive, sido já elaborado o plano de actividades e criadas as respectivas condições de trabalho.
As personalidades serão seleccionadas com a observância da representatividade social, género para as três regiões do país, devendo ser pessoas de reconhecido mérito, idoneidade, experiência, valências e conhecimento. Os consultores vão elaborar os termos de referência para os 10 grupos de trabalho para a Revisão da Constituição, Pacote Eleitoral e assuntos relacionados com Administração da Justiça, Assuntos de Economia, Defesa e Segurança, Administração Pública e Despartidarização do Estado, entre outros.
Macuácua reiterou que todos cidadãos nacionais vão participar neste trabalho que vai decorrer em duas rondas, com deslocações às províncias, distritos e localidades para auscultação e a segunda será a harmonização com os diferentes grupos sociais – políticos, lideranças comunitárias, religiosas, jovens, sindicatos, académicos e outros.
Foto: Arquivo
Fonte: Jornal Noticias
