Por: Lurdes Almeida
A educação, tanto pública como privada, é reconhecida como um direito humano fundamental e um instrumento central para a realização dos demais direitos. Para que esse direito seja plenamente garantido, a ausência de corrupção é essencial, não apenas para assegurar uma educação de qualidade, mas também para garantir um acesso justo e equitativo para todos os cidadãos.
Nos últimos dois quinquénios, porém, os sistemas educativos do país têm demonstrado uma crescente vulnerabilidade a práticas corruptas, tais como a venda antecipada de provas, a fuga de informação e a manipulação de notas. Estas práticas comprometem a credibilidade das instituições de ensino e enfraquecem o princípio do mérito académico.
No plano económico, a corrupção cria espaço para que pessoas pouco preparadas possam ocupar funções de responsabilidade. Tal cenário conduz a perda de talento, limita o potencial de desenvolvimento e gera ineficiências que afectam negativamente a economia e a prestação de serviços essenciais.
No plano académico, a distorção do mérito interfere directamente na motivação dos estudantes. Quando o esforço deixa de ser o factor determinante para o sucesso, instala-se a ideia de que a aprovação pode ser alcançada por vias ilícitas, o que desvaloriza o trabalho dos que se dedicam honestamente ao estudo e prejudica, de forma particular, os estudantes de contextos mais vulneráveis.
Socialmente, quando as qualificações são obtidas através de favoritismos ou subornos, rompe-se a confiança entre estudantes, famílias e instituições de ensino. Instala-se a percepção de que o progresso social depende de esquemas paralelos e não de competência, gerando descrédito nas instituições e comprometendo a coesão social.
Em contextos onde existem salários baixos, falta de financiamento e ambientes de trabalho pouco atrativos, criam-se incentivos adicionais para comportamentos indevidos por parte de alguns docentes e gestores educativos. Este cenário fragiliza ainda mais o sistema e agrava a desvalorização da educação.
A persistência da corrupção no sector educativo traduz-se numa educação de menor qualidade, em desempenhos académicos fracos e em maiores níveis de abandono escolar. A médio e longo prazo, estes efeitos podem contribuir para o aumento da pobreza, do desemprego e da desigualdade.
Face a este panorama, torna-se urgente reforçar os mecanismos de segurança nos exames, melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação e promover uma cultura institucional assente na transparência e na integridade. Só assim será possível restaurar a confiança pública, valorizar o mérito e garantir que a educação cumpra o seu papel como motor do desenvolvimento colectivo e como direito humano fundamental.
