Foi através de uma nota datada de 28 de Agosto de 2025, que o Estado Maior General posicionou-se sobre os mais de 300 militares que estiveram a combater em Cabo Delgado, sem qualquer tipo de remuneração e com problemas de logística.
A instituição começa por esclarecer que: “Trata-se de ex-militares em diferentes situações que incluem os que passaram à Reserva de Disponibilidade, que, de forma voluntária, manifestaram o seu interesse em sair das fileiras, tal como a lei os assiste, findo o período estabelecido para o cumprimento do Serviço Militar (…), e outros na condição de expulsos por diversos actos de indisciplina, incluindo a deserção (…)”.
Mas na entrevista que os visados deram em Nampula, um dia depois de serem dispensados em Macomia, onde estavam afectos, estes disseram que responderam a um chamamento feito pelo Ministério da Defesa.
Mas para Estado Maior General, estes estavam a tentar reintegração nas Forças Armadas.
“Todos estes, de livre e espontânea vontade, pretenderam-se ver reintegrados nas FADM, todavia este acto nunca obedeceu a quaisquer procedimentos administrativos legais e, por conseguinte, as Forças Armadas, regendo-se por leis e demais regulamentações, devem permanentemente, observar o seu cumprimento integral”.
O grupo disse, numa entrevista, que enquanto combatia recebia promessas de regularização do pagamento de algum subsídio.
E porque para o Estado Maior General o processo de reintegração nas Forças Armadas foi ilegal, tomou a seguinte decisão. “Neste sentido, reconhecendo a necessidade de observar os procedimentos atinentes à sua reintegração, avaliado caso a caso, mesmo porque a lei assim permite (…) as FADM decidiram pela sua retracção às zonas de origem, a partir de onde possam observar normativas correspondentes – algo que não pode ser feito nas unidades militares”.
Fonte: O País
