Em entrevista à CNN, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta quarta-feira (19) que abriu mão de um “salário sensacional” ao anunciar sua licença do mandato sem remuneração
Um deputado ganha hoje no Brasil R$ 46.366,19 ao mês.
“Acho que está bem claro para todo mundo que a minha situação aqui não é uma situação confortável, estou abrindo mão de um salário sensacional, acho que todo mundo consegue imaginar como é que seja a parte financeira da vida de um deputado. Além disso, um mandato é construído a duras penas. Eleição não é algo fácil”, disse durante o CNN Arena.
No período em que permanecer afastado, o parlamentar não vai receber salário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, deputados podem se licenciar para tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Apenas nos dois primeiros casos o parlamentar continua recebendo salário normalmente.
De acordo com a lei, um parlamentar pode se afastar sem remuneração por até 120 dias.
O parlamentar, contudo, também confirmou à CNN que o pedido formal de afastamento ainda não foi enviado à Câmara dos Deputados. Segundo Eduardo, a “burocracia” referente ao requerimento ainda está sendo feita, em meio a ajustes da sua vida pessoal nos Estados Unidos.
“Essas burocracias estão sendo feitas agora, estou em contato com minha assessoria. Muita coisa para ver aqui ainda, com relação a aluguel de casa, documentação, visto”, afirmou. “Nesse momento, acredito que ainda não tenha sido impetrado pedido de licença”.
Para que a licença seja aceita e ele seja oficialmente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro precisa protocolar um pedido junto à Câmara e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
À CNN, o setor de licenças da Secretaria-Geral da Câmara informou que o congressista não deu entrada no pedido até a tarde desta quarta-feira (19).
O parlamentar anunciou na última terça-feira (18) que tiraria uma licença do mandato na Câmara, mas ainda não oficializou o pedido junto à Casa Legislativa. Em conversa com a CNN, Eduardo afirmou que vai pedir asilo político ao governo dos Estados Unidos, o que permitiria sua permanência no país.
A justificativa do seu afastamento foi dada nas redes sociais, quando anunciou a licença. O parlamentar argumentou que decidiu ficar nos EUA para “resgatar liberdades perdidas” do Brasil, sob a justificativa de perseguição.
Uma ação movida pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pedia que o filho do ex-presidente fosse investigado por supostamente conspirar contra o governo brasileiro em visitas aos EUA.
O pedido, que também solicitava que o passaporte de Eduardo fossem apreendido, foi arquivado na terça-feira (18) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que não identificou provas de crimes cometidos pelo parlamentar.
Caso sua licença ultrapasse 120 dias, ele será substituído pelo missionário José Olímpio (PL-SP).
Fonte: CNN Brasil