Resumo
Partidos extra-parlamentares propõem a introdução da votação eletrónica para divulgar resultados eleitorais em 1 a 3 dias após o encerramento da votação. Querem substituir o método de Hondt pelo método Hare-Niemeyer para maior representatividade. As propostas foram apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo em Maputo. Propõem eliminar a participação de Grupos de Cidadãos Eleitores, garantindo exclusividade aos partidos políticos. Sugerem que o novo Presidente eleito tome posse até ao quarto dia após a divulgação dos resultados. Propõem criar um instrumento jurídico para responsabilizar candidatos em caso de proclamação antecipada dos resultados e violência pós-eleitoral. Defendem a manutenção de listas plurinominais e fechadas e a introdução de um número único de identificação do eleitor vinculado ao Bilhete de Identidade, que funcionaria como cartão de eleitor.
Para o efeito querem que seja abolido o actual método de Hondt e adoptar o método Hare-Niemeyer (Quociente Tradicional e Maiores Restos), que favorece maior representatividade dos outros partidos concorrentes.
As propostas foram apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo na auscultação do grupo de partidos extra-parlamentares, que teve lugar na cidade de Maputo.
De acordo com o Presidente da COTE, Edson Macuácua, os extras parlamentares sugerem igualmente, eliminar a participação de Grupos de Cidadãos Eleitores nos processos eleitorais, garantindo exclusividade de participação aos partidos políticos.
“Determinar que a tomada de posse do novo Presidente eleito ocorra até o quarto dia após a divulgação definitiva dos resultados”, sugerem.
Consta a ainda a proposta de criar, um instrumento jurídico específico para responsabilização de candidatos presidenciais em caso da proclamação antecipadas dos resultados e da violência pós-eleitoral.
Manter as listas plurinominais e fechadas. Introduzir um número único de identificação do eleitor, vinculado ao Bilhete de Identidade, que funcione também como cartão de eleitor, disse.
Fonte: Jornal Noticias
