Resumo
O Governo moçambicano está disponível para discutir um novo programa de apoio financeiro com o FMI, contrariando rumores de recusa. O porta-voz do Governo afirmou que não há recusa expressa por parte da instituição e que estão abertos a iniciar discussões para um programa de facilidade de créditos alargado. Este programa poderá incluir financiamento concessionário e reformas macroeconómicas, desde que sejam cumpridos os requisitos do FMI. Apesar da suspensão do programa anterior, o FMI continua a prestar assistência técnica a Moçambique em áreas essenciais como governação económica, finanças públicas e estatísticas económicas. A eventual concretização de um novo acordo pode fortalecer a confiança dos parceiros internacionais e mobilizar financiamento externo para apoiar a economia moçambicana.
O Governo moçambicano afirmou que o continua disponível para discutir um novo programa de apoio financeiro ao país, incluindo financiamento ao , contrariando informações que apontavam para uma eventual recusa da instituição.A posição foi avançada pelo porta-voz do Governo, , durante um briefing à imprensa em Maputo, no qual reagiu a interpretações públicas recentes sobre o relacionamento entre Moçambique e o FMI.Segundo o governante, não existe qualquer indicação formal de recusa por parte da instituição financeira internacional.“Não há nenhuma indicação de recusa expressa de qualquer solicitação de financiamento por parte do FMI em relação ao nosso país. Pelo contrário, há abertura desta instituição para iniciar discussões que podem culminar num programa de facilidade de créditos alargado”, afirmou.De acordo com o Executivo, as discussões poderão conduzir a um , instrumento frequentemente utilizado pelo FMI para apoiar países em desenvolvimento através de financiamento concessionário e reformas macroeconómicas.Esse eventual programa poderá incluir , desde que sejam cumpridos os pressupostos e recomendações decorrentes da avaliação económica mais recente realizada pela instituição.A posição do Governo surge após a divulgação da última , aprovada em Fevereiro deste ano, na qual o Fundo não antecipou decisões sobre um novo pacote de financiamento para o país.O último acordo financeiro entre Moçambique e o FMI foi aprovado em , no âmbito de um programa ECF avaliado em cerca de .Contudo, esse programa acabou por ser , quando tinham sido desembolsados aproximadamente , distribuídos em quatro tranches.A interrupção ocorreu num contexto de desafios associados à implementação de reformas estruturais e à gestão das finanças públicas.O relatório do FMI indica igualmente que Moçambique deverá efectuar pagamentos significativos à instituição nos próximos anos.Apesar da suspensão do programa anterior, o FMI continua a prestar assistência técnica a Moçambique em diversas áreas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento da gestão macroeconómica do país. Esse apoio abrange domínios como a governação económica, a gestão das finanças públicas, a mobilização de receitas fiscais, a gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, o reforço dos quadros de política monetária e macroprudencial, bem como o desenvolvimento e aperfeiçoamento das estatísticas económicas relacionadas com o sector público, o sector real e o sistema financeiro.Estes pagamentos reflectem a amortização dos financiamentos anteriormente concedidos ao país no âmbito dos programas de apoio macroeconómico.Apesar da suspensão do programa anterior, o FMI continua a prestar assistência técnica a Moçambique em várias áreas estruturais.Segundo o relatório, Moçambique continua entre os principais beneficiários da assistência técnica do Fundo, que incide em áreas consideradas críticas para o fortalecimento da gestão macroeconómica do país, incluindo a governação económica, a gestão das finanças públicas, a mobilização de receitas fiscais, a gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, o reforço dos quadros de política monetária e macroprudencial, bem como o desenvolvimento e aperfeiçoamento das estatísticas económicas relacionadas com o sector público, o sector real e o sistema financeiro.O Presidente da República, , já tinha manifestado anteriormente a expectativa de concluir um novo programa com o FMI, alinhado com as prioridades do actual Governo.Em Maio de 2025, o director-geral adjunto do FMI, , também indicou que a instituição estava empenhada em trabalhar com as autoridades moçambicanas para discutir um novo programa de apoio destinado a preservar a .A eventual concretização de um novo acordo poderá desempenhar um papel relevante no reforço da confiança dos parceiros internacionais e na mobilização de financiamento externo para apoiar a economia moçambicana nos próximos anos.
Fonte: O Económico
