O Governo aprovou, hoje, o decreto que cria a Administração Nacional de Obras Públicas, instituto público, abreviadamente designado ANOP, IP. Segundo o comunicado do Governo a ANOP, IP é uma entidade que assegura a implementação das políticas públicas, no domínio das obras públicas, com a missão de planear, coordenar, executar e supervisionar a construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas públicas.
O Governo esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão do Conselho de Ministros. Durante a sessão, o executivo apreciou e aprovou aresolução que autoriza a criação de uma equipa para avaliação dos Termos do Contrato de Concessão das Infra-estruturas da Estrada Nacional N4, entre o Governo de Moçambique e a TRAC.
Aprovou também a resolução que designa os membros do Governo para o Conselho Nacional da Infra-estrutura de Dados Espaciais de Moçambique (CNIDEMOC).
Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o ponto de situação da preparação das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Fonte: O País
