Por: Gentil Abel
O Governo de moçambicano anunciou, nesta quarta-feira, uma medida de contenção que promete marcar o cenário do emprego público nos próximos anos: a limitação da entrada de novos funcionários na Função Pública até 2028. A decisão, segundo o Executivo, visa conter os custos com salários e garantir maior equilíbrio nas finanças públicas.
De acordo com o comunicado oficial, a medida prevê exceções pontuais apenas para áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança, setores onde a demanda de serviços não pode ser paralisada ou comprometida.
Esta distinção é fundamental, uma vez que tais áreas representam pilares estratégicos do Estado e da coesão social, com impacto direto na vida quotidiana dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o Governo acelerará o processo de aposentadoria dos funcionários que já atingiram os requisitos legais, permitindo a renovação do quadro institucional e aliviando a pressão sobre a massa salarial.
Do ponto de vista económico, a contenção nas admissões terá reflexos no mercado de trabalho, especialmente entre os jovens recém-formados, para quem a Função Pública ainda representa uma das poucas vias de emprego formal e estável. E em um país com uma taxa de desemprego elevada, este fator não pode ser ignorado no debate público.
Em suma, o impulso à aposentação pode criar uma oportunidade para rejuvenescer e modernizar o aparelho do Estado, desde que haja um plano claro de transição, preservando o conhecimento acumulado e evitando lacunas institucionais.
Mas também é fundamental garantir que a reforma de funcionários se dê com respeito e reconhecimento, e assegurando condições dignas de transição.
Vale ressaltar que a estratégia faz parte de um plano mais amplo de reformas estruturais defendidas por parceiros internacionais e visa restaurar a confiança nos mercados e nas instituições financeiras.
