Por: Alfredo Júnior
O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a intensificar o controlo nos postos fronteiriços do país e a combater com maior vigor a imigração ilegal. O apelo foi feito no dia 30 de Julho, por ocasião da celebração do 50.º aniversário daquela instituição pública, num momento em que Moçambique enfrenta desafios crescentes relacionados com a segurança e o controlo das suas fronteiras.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou a importância da modernização dos serviços migratórios, apelando à adopção de tecnologias inovadoras, à integridade dos agentes e à eficiência administrativa como pilares para um sistema migratório eficaz e transparente. “O SENAMI deve ser o primeiro cinturão de segurança interna do Estado moçambicano”, afirmou, sublinhando a necessidade de se reforçar o controlo da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros em território nacional.
O Presidente defendeu também o combate rigoroso à corrupção, que continua a comprometer a credibilidade e o bom funcionamento dos serviços públicos. Denunciou a existência de intermediários ilegítimos e encorajou o SENAMI a assegurar que todos os processos, especialmente os relacionados com a emissão de documentos migratórios, sejam conduzidos com lisura e legalidade.
No mesmo contexto, o Director-Geral do SENAMI, Zainadine Danane, reconheceu os desafios enfrentados pela instituição, particularmente no que diz respeito à monitoria em tempo real da situação migratória de estrangeiros no país. Segundo o dirigente, Moçambique acolhe actualmente milhares de cidadãos de diversas nacionalidades, sendo imperativo garantir que a sua permanência decorra dentro dos limites legais.
Nos últimos meses, o SENAMI registou várias acções operacionais relevantes. Entre elas destaca-se o repatriamento de mais de 30 cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Etiópia, que tentaram entrar no país sem documentação válida. Em Nampula, dezenas de estrangeiros foram detidos por uso de documentos moçambicanos falsos, numa tentativa de atravessar para a África do Sul.
Com apoio de parceiros internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o SENAMI tem beneficiado de equipamentos tecnológicos para a gestão integrada de fronteiras, com particular enfoque para a zona norte do país. Estas doações visam reforçar a capacidade da instituição na detecção de movimentos irregulares e no registo eficaz de entradas e saídas.
O reforço do controlo migratório surge num contexto regional em que fenómenos como o terrorismo, o tráfico de pessoas e o contrabando transfronteiriço exigem respostas integradas e eficientes. O Governo moçambicano acredita que um SENAMI fortalecido e tecnologicamente equipado será determinante para garantir a segurança nacional, promover a ordem interna e preservar a soberania do país.
