Resumo
O Governo moçambicano deve aos profissionais de Saúde e Educação cerca de 8.122,7 milhões de meticais em horas extraordinárias, com a promessa de concluir os pagamentos até ao próximo ano. A informação foi revelada pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante uma sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República. A sessão foi interrompida devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, sendo retomada no dia seguinte. Diversos partidos questionaram o Governo sobre temas como salários na função pública, alocação de recursos, reabilitação de estradas e reestruturação da LAM. A Ministra detalhou os processos de pagamento das horas extraordinárias, indicando que um novo passivo no valor de 301,8 milhões de meticais está em validação e só será pago em 2026. As horas extraordinárias de 2024 e 2025, no valor de 6.634,4 milhões de meticais, estão em processo de validação técnica.
A sessão de perguntas ao Governo, realizada na tarde de quinta-feira, foi interrompida devido a problemas no fornecimento de energia elétrica. O executivo e os parlamentares retomaram a plenária nesta sexta-feira.
Nas perguntas de insistência, a Frelimo quis saber sobre os processos administrativos para a fixação do salário na função pública; o Partido Podemos questionou as razões da disparidade na alocação de recursos entre Maputo e as demais províncias; enquanto a Renamo e o MDM buscaram informações sobre a reabilitação das estradas e a reestruturação da LAM.
Colocadas as questões, coube ao Governo responder. Na sequência, a Ministra das Finanças detalhou os processos de pagamento das horas extraordinárias dos profissionais de saúde e educação.
No sector da saúde, um novo passivo, entre Outubro de 2024 e Junho de 2025, no valor de 301,8 milhões de meticais, está a ser validado pela Inspeção-Geral de Finanças e só deverá ser pago em 2026.
A Ministra destacou ainda que as horas extraordinárias de 2024 e 2025, que deverão alcançar 6.634,4 milhões de meticais, estão actualmente em processo de validação técnica e só serão pagas após a sua conclusã
Fonte: O País
