O Governo está preocupado com as actuais condições de ensino no país, sobretudo no que toca à qualidade das infra-estruturas. Nesse sentido, o Executivo pretende adoptar uma nova abordagem através da construção de escolas resilientes às mudanças climáticas. A directora nacional da Criança, Angélica Magaia, assegura que o cenário poderá mudar nos próximos tempos, de modo a garantir que as crianças tenham uma educação de qualidade.
“O Governo vai reforçar acções de protecção do ambiente e construção de escolas e hospitais resilientes à mudanças climáticas”, disse. A responsável explicou que isto significa construir infra-estruturas que se não destruam com facilidade perante as calamidades naturais.
REDUZ DESNUTRIÇÃO CRÓNICA PAÍS
Dados partilhados nesta quarta-feira pelo Governo, em Maputo, através da ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, sobre ganhos e desafios na implementação dos direitos da criança, apontam que 37% das crianças dos zero a cinco anos de idade sofrem de desnutrição crónica, o que revela uma redução de 6% em comparação com os anos passados. “Conseguimos reduzir a desnutrição crónica, de 43% para 37%”, disse a governante, reconhecendo que ainda há desafios no sector.
Em relação à mortalidade infantil, mesmo sem precisar o horizonte temporal, a dirigente referiu que mais de 60 crianças em cada mil nascimentos ainda morrem no país.
“Alguns anos atrás, nós tínhamos 97 crianças a morrerem em cada mil nascimentos. Hoje nós conseguimos reduzir para 60”, disse a responsável, admitindo haver ainda desafios, apesar da redução na escala de 30%.
Para melhorar estes dados, o Governo lançou o terceiro Programa Quinquenal do Governo para as Crianças 2025-2029, denominado PQG, e o Plano Nacional de Acção para a Criança 2029-2034 (PNAC) no qual propõe algumas soluções.
A directora nacional da criança, Angélica Magaia, que apresentou o documento, falou da construção de sistemas de abastecimento de água, desde as zonas suburbanas até às rurais, uma acção que também se enquadra nos esforços do Governo para garantir que todas as crianças gozem plenamente dos seus direitos.
Com o lançamento do PQG e do PNAC, a titular da pasta do Trabalho, Género e Acção Social disse esperar que Moçambique se torne um lugar cada vez melhor para as crianças viverem.
“Com estes instrumentos, nós queremos que a vida das crianças em todas as províncias melhore cada vez mais.”
Alane mencionou alguns desafios como a violência doméstica, abuso sexual, abandono escolar, uniões prematuras e trabalho infantil, como males que devem cessar com a implementação dos dois instrumentos lançados nesta quarta-feira.
SOCIEDADE CIVIL FAZ MAPEAMENTO
Para garantir a implementação dos presentes instrumentos, a sociedade civil diz ter um plano de monitorização que vai nortear o acompanhamento. Salomé Mimbir falou em representação da Plataforma 3R, que participou na elaboração dos referidos instrumentos. “Está a ser elaborado um plano de monitoria e, nós, organizações da sociedade civil, que trabalhamos na protecção da criança, estamos lá, concretamente a Plataforma 3R”, disse.
A responsável afirmou também que, através deste plano, será possível que em cada seis meses seja feito um balanço para aferir o nível de implementação das medidas que constam do PQG e sugerir as devidas melhorias. Também destacou que, com a abertura do Governo, pode reflectir-se, não só sobre as acções necessárias, mas também os mecanismos através dos quais a sociedade civil e as crianças podem colaborar para o alcance de todos os indicadores previstos nos instrumentos.
Durante a cerimónia, que contou com a participação de alguns parceiros, como o UNICEF, as crianças receberam os dois instrumentos recentemente lançados para assegurar que também façam a monitorização de todas as acções previstas.
Fonte: O País
